IntroduçãoMinha intenção é debater o dilema epistemoló-gico decorrente da inclusão da disciplina ensino religioso no currículo das escolas públicas de ensino fundamental, inserindo esse debate nos dilemas epistemológicos dessa disciplina em relação à liberdade de religião numa federação republicana e retomando o debate político acerca da separação entre Igreja e Estado, à luz da legislação brasileira, especialmente das constituições federais, das leis da educação nacional e dos recentes pareceres do Conselho Nacional de Educação.Como teólogo, defendo a separação entre Igreja e Estado conforme as tradições da Reforma e da Teologia da Libertação. Para a Reforma, o regime eclesial rege a interioridade pessoal e os cristãos nele vivem de modo justo, sem imposição da lei, na liberdade do amor. O regime secular controla o mundo externo pela lei escrita e pelo monopólio da repressão: "o direito e a espada secular". Lutero procura "distinguir cuidadosamente esses dois regimes e deixá-los vigorar: um que torna justo, o outro que garante a paz exterior e combate as obras más" (1996 [1523], p. 87). Na atualidade, "o cristianismo da libertação latino-americano representa uma inovação radical" porque assume "a separação total entre a Igreja e o Estado" (Löwy, 2000, p. 99).Nesta perspectiva teológica, o lobby eclesiástico que aprovou a lei nº 9.475/97, alterando o art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), cometeu um erro político estratégico. Deu plausibilidade à suspeita 1 de que as igrejas não quiseram assumir "o ônus" da disciplina, nem abrir mão de eventuais vantagens que dela presumiam receber. Essa alteração insinua um certo "currículo oculto" do ensino religioso, 2 reacendendo o "dilema escola públi-
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Discute-se uma experiência de formação continuada de professores no contexto do projeto de pesquisa “Alfabetização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e formação de professores na Rede Municipal de Ensino de Canoas: a pesquisa-ação colaborativa como elemento de qualificação das práticas educativas” do Observatório da Educação CAPES/INEP do Centro Universitário La Salle, em parceria com a Prefeitura de Canoas/RS. Tal discussão admite, ao menos, duas contradições políticas. A primeira decorre de partidos, candidatos e eleitores concordarem sobre a necessidade da formação continuada dos docentes, contudo, essa unanimidade não redunda em projetos sistemáticos e permanentes desta formação. A segunda deriva de outro consenso político: o alto valor cívico atribuído à educação inversamente proporcional ao valor das rubricas orçamentárias. Essas contradições justificam a suspeita de que política e pedagogia só se encontram no texto dos projetos político-pedagógicos das escolas.
RESUMO Este artigo analisa por que João Batista de La Salle, importante precursor da pedagogia moderna, é pouco conhecido na pesquisa em educação no Brasil. Na primeira parte, apresenta uma revisão das pesquisas acadêmicas brasileiras sobre La Salle, classificando-as em três categorias: omissão, desconhecimento e reconhecimento. A segunda parte postula três causas para essa classificação: as tendências antirreligiosas hegemônicas; as leituras foucaultianas que desconsideram a tese do próprio Foucault sobre como o tempo penetra o corpo; a simplificação da proposta de ensino da moral secular, formulada por Durkheim, para substituir a moral religiosa. Finalmente, o artigo propõe um exercício hermenêutico com base no Guia das Escolas Cristãs visando superar a omissão e o desconhecimento sobre La Salle no Brasil. Conclui apontando que certos aspectos-chave da pedagogia de La Salle são valiosos para fortalecer a luta política contemporânea pela educação pública, universal e gratuita.
Esta investigação analisou a atuação das/os secretárias/os dos Programas de Pós-Graduação em Educação, em relação às demandas da avaliação quadrienal da CAPES visando à qualificação dos processos e práticas gestoras destas colaboradoras para o melhor desempenho administrativo-pedagógico das coordenações, dos corpos docente e discente no processo de avaliação. A metodologia da pesquisa de tipo survey foi exploratório-descritiva, com apoio bibliográfico e documental. Do total de 85 secretárias/os participantes da pesquisa, a maioria é do sexo feminino 58 (68%), predomina a faixa-etária de 30 a 39 anos, a maioria (53%) atua nos PPGs entre 4 a 10 anos, destacando-se quatro secretárias com mais de 20 anos de atuação, ou seja, o tempo de atuação demostra experiência na função. A formação predominante é a graduação em Administração. Mais da metade das participantes busca se se capacitar para atender às exigências da gestão da pós-graduação. Entre as iniciativas de capacitação destaca-se o Fórum de Secretárias/os da Região Sul (FORSEC) e o Encontro Nacional (ENSEC).
A Constituição Federal de 19881 assumiu os tradicionais princípios republicanos da educação universal, do estado laico e do direito à liberdade de crença. Ao serem colocados em prática, estes princípios, geralmente, tornam-se contraditórios entre si, ou, no mínimo, provocam mútuo tensionamento. A educação universal obriga qualquer pessoa a se submeter à educação, um "direito público subjetivo" irrenunciável sob qualquer alegação do livre arbítrio. Em decorrência desse princípio, exige-se a laicidade na educação pública ofertada pela escola estatal, permitindo-se a confessionalidade na educação pública ofertada pela escola privada. Gerando a tensão entre a escola pública e a escola privada. Essa tensão foi agudizada porque, segundo Cury, a atual Constituição Federal subdividiu as escolas privadas. Há aquelas que, embora devendo prestar um serviço de interesse público (direito ao saber), fazem-no através de mecanismos próprios do sistema contratual de mercado. São as 'escolas privadas lucrativas'. Trata-se de figura nova no âmbito do ensino superior, já que anteriormente este nível da educação nacional não poderia ter finalidade lucrativa (CURY, 2006, p. 149
O artigo realiza uma reflexão dialógica entre, de um lado, a experiência de um professor de Ensino Religioso e, de outro, a de um pesquisador sobre a política educacional. A redação conjunta do artigo visa à qualificação epistemológica do Ensino Religioso enquanto disciplina curricular do Ensino Fundamental e como área do conhecimento. O artigo se divide em duas partes. Na primeira, apresentam-se relatos do professor de ensino religioso que sustentam a reflexão político-pedagógica sobre a experiência letiva com esta disciplina. Na segunda parte, o artigo, tem o objetivo de discutir sobre a experiência de ser professor de Ensino Religioso, no contexto da simultânea desvalorização desta disciplina como área do conhecimento e como área de formação docente específica. A ausência de normas nacionais para a licenciatura em Ensino Religioso, inviabiliza a formação profissional do docente desta disciplina em nível superior com licenciatura e habilitação unificadas nacionalmente.
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