A discussao sobre politicas publicas vern ganhando espayO nos ultimos anos em diversos f6rons. Tanto no ambito dos cursos de P6s-graduayao em Ciencias Sociais (ANPOCS) quanta dos Encontros de Sociedade de Economia Politica (SEP) e da Associayao Brasileira de Ciencia Politica (ABCP), 0 assunto ganhou relevancia com a constituiyao de grupos de trabalho ou mesas tematicas.Nao que a discussao dos temas ligados agestao das politicas publicas e sociais nao estivesse sempre presente em diversas areas e que nao se tenha trabalhos c1assicos na literaturada Ciencia Politica, da Sociologia ou mesmo da Economia e daAdministrayao. S6 que no caso do Brasil, 0 tema ganharia impulso no fun dos anos 80, epoca em que estudos sobre a redemocratizayao do pais e as novas formas de gestao do oryamento publico -presentes na reforma constitucional de 1988 -viriam atona. Souza (2007) aponta tres motivos que dariam maior visibilidade ao assunto no pais. Em primeiro lugar, a adoyao de politicas restritivas a gastos que seriam irnplementadas nao apenas no Brasil, mas em boa parte dos paises em desenvolvirnento, desde os anos 90. Elas motivariam toda urna serie de estudos para melhorar 0 desenho e a gestao das politicas publicas. Em segundo lugar, com a substitui9ao do arcabouyo keynesiano pelas politicas restritivas a gastos, as politicas sociais passariam a ter urn carater focalizado ao inves de universal. E, em terceiro lugar, nos paises com democracia recente -caso dos paises latino americanosas coaliz5es nao teriam conseguido, ainda, definir como se da 0 equacionamento entre recursos e necessidades da populayao.
Agradeço a Benilson Borinelli pelos comentários críticos.2 Limita-se a estes autores pela similaridade da base de suas pesquisas e das teses apresentadas.
ResumoNeste artigo buscamos analisar a vulnerabilidade social e a oferta de serviços públicos no mundo rural. O processo de globalização produziu a realocação da oferta de serviços públicos básicos (essencialmente educação, saúde e saneamento) entre os agentes produtores (Estado e mercado) introduzindo padrões de acesso seletivo, precário e excludente (re) produzindo zonas de vulnerabilidade. A vulnerabilidade social implica na fragilização da estrutura familiar, comunitária e institucional frente às ações de ameaças externas, complexidades tecnológicas e informacionais; capacidade para manter-se no mercado; desequilíbrio nas relações de gênero, envelhecimento populacional e debilitação das comunidades, entre outros. A oferta de serviços públicos fica marcada pela sua ausência ou pela sua concentração em espaços urbanos, principalmente aqueles direcionados à proteção familiar e comunitária tais como: saúde e educação (os mais solicitados); comunicação; e saneamento. A base de dados foram o Censo Populacional e Censo Agropecuário (IBGE), assim com o Levantamento Agropecuário/SC (LAC) . Os resultados da pesquisa revelaram que as regiões Serrana e Norte catarinense são as mais frágeis quanto à oferta de serviços públicos. Já as regiões do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e sul catarinense apresentam um relativo equilíbrio regional apesar de em todas ser frágil o saneamento básico. Considerando a associação entre IOSP/Básico e a variação demográfica constatamos que municípios com bom índice de oferta de serviços públicos (IOSP) experimentaram variação positiva na população. Destacamos uma crescente debilidade das comunidades rurais, com crescente aumento de desconfiança entre os moradores associado com o sentimento negativo de apoio institucional em caso de proteção social.Palavras-chave: vulnerabilidade social, serviços públicos, mundo rural.
ResumoEste artigo tem por objetivo discutir as principais visões sobre o processo de avaliação de políticas públicas, a partir da percepção que cada uma delas tem sobre as funções do Estado. Para isso, são expostas as percepções sobre o papel do Estado, ligadas ao pensamento neoclássico e ao Welfare State. A partir delas são levantadas as metodologias de avaliação de políticas públicas (gerencialista e não-gerencialista). As reflexões apontam para a necessidade de repensar o papel do Estado diante do grave quadro de necessidades sociais contemporâneas. Palavras-chaves: Concepções de Estado. Políticas públicas. Metodologias de avaliação AbstractThe objective of this paper is to discuss the main views to the assessment process of public policies, from the perception they have on the functions of the State. In order to achieve this goal, we review the perceptions on the role of the State according to the neoclassical thought and the Welfare State approach. After that, we develop evaluation methodologies for public policies (generalist and non-generalist ones). The conclusion points to the need for rethinking the role of the State before the serious situation related to the contemporary social demands.
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