Este artigo aborda, a partir de resultado de pesquisas, a controvérsia do ensino religioso nas escolas públicas, bem como o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n? 4439/2010, pelo Supremo Tribunal Federal que lidou juridicamente com a questão. O trabalho está alicerçado na hermenêutica filosófica sobre humanismo secular, desenvolvida por Vaz (1988) e em uma apropriação da noção de regimes de verdade, de Foucault (2014). Metodologicamente, o trabalho de natureza qualitativa utilizou o procedimento de análise documental articulado ao mapeamento de discursos de atores relevantes no julgamento da ADI. Os achados de pesquisa permitem afirmar que os discursos produzidos por atores situados em importantes lugares acadêmicos e políticos não foram determinantes na decisão do STF, cuja sentença apontou para a necessária acomodação de interesses e relativização de polaridades que permeiam o debate em torno da religião e laicidade do Estado.Palavras-chave: Ensino Religioso; Educação Pública; STF.
Resumo
Este trabalho é um dos resultados da pesquisa realizada com pedagogas que atuam na educação infantil no Município de Governador Valadares-MG. Seu objetivo principal foi investigar como pedagogas escolares que atuam especificamente na Educação Infantil orientam as práticas educativas com foco nas relações étnico-raciais, baseada em uma educação antirracista. Amparamos esta pesquisa em marcos legais da educação brasileira e também em reflexões sobre as relações raciais no Brasil, com foco na crítica ao “mito da democracia racial”, que continua desafiando a formação e a pratica docente. Na metodologia utilizamos de entrevistas semiestruturada e análise documental. Os resultados de nossa pesquisa aproximam-se de outras investigações sobre educação das relações étnico-raciais na Educação Infantil, remetendo para o campo de formação de professores, alguns desafios relacionados às bases teóricas e também às práticas pedagógicas desenvolvidas.
Palavras-chave: Educação infantil. Relações raciais. Formação docente.
Em escolas públicas, a disciplina Ensino Religioso constitui uma área de tensões e disputas nos campos jurídico e teórico. No entendimento deste trabalho, as pesquisas no campo da Educação são relevantes nesse debate, pois elas não só descrevem e analisam dados e objetos, como também os constroem. Assim, como objeto de pesquisa, o Ensino Religioso e seu currículo são construídos pelos discursos do campo teórico. O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir do conceito regimes de verdade proposto por Michel Foucault, de que modo os discursos utilizados nas pesquisas dos Programas de Pós-graduação em Educação, desde 1997 até 2016, constroem o Ensino Religioso e seu currículo. Compreende-se que os diferentes discursos presentes nas pesquisas analisadas estabelecem uma disputa no campo teórico acerca dessa disciplina.
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