This article demonstrates that the restructuring of rights to Brazilian social security benefits in a restrictive manner has deep connections with transformations in the world of labor and with the predominantly financial standard of capital accumulation. The objective is to discuss the mediations that operate between the worldwide financial movements of capital, the restructuring of the world of labor and counter-reforms in the social security system operated in the governments of President Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. It defends that the obstacles to universalization of Brazilian social security cannot be resolved only within the scope of social protection policies, but must be related to the need for structural transformations in the Brazilian economy and society.
O artigo discute a Emenda à Constituição (EC) nº 95/2016, aprovada no Congresso Nacional em dois turnos em cada casa, que instituiu novo regime fiscal para o País e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que propõe mais uma contrarreforma na Previdência Social. A análise revela que ambas se fundam na perspectiva neoliberal ortodoxa, têm inequívoca natureza antissocial, priorizam os interesses do capital, principalmente os das fraçõesrentistas ao garantir o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, e a espoliação dos direitos dos trabalhadores. As duas alterações trarão impactos negativos sobre a proteção social brasileira e desviam o foco daquele que é o cerne do problema, ou seja, a crise de um modelo econômico cuja expressão mais visível são os índices rastejantes de crescimento do PIB mundial. A pesquisa realizada é de natureza qualitativa e lançou mão de análise bibliográfica e documental.
ResumoO artigo discute a natureza e a especificidade da atividade educativa no âmbito da práxis social. Expõe, inicialmente, as categorias "objetivação" e "apropriação" como momentos constitutivos do trabalho e da práxis social. Sobre estes fundamentos, mostra a necessidade, a função social, o sujeito e o objeto da atividade educativa. O texto fundamenta-se no pensamento de Lukács e Leontiev. Palavras-chave: Educação. Aspectos sociais. Educação para o trabalho.
Neste breve ensaio faremos uma incursão sobre dois importantes escritos de Marx, Sobre a questão judaica (MARX, 2010) e Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a Reforma Social”. De um Prussiano (1995). Fazendo uma síntese destes escritos, abordaremos a relação entre a natureza do Estado e da política, seus limites e a questão da emancipação humana. Assim, compreender a emancipação humana, isto é, a efetivação da liberdade real do homem, sua afirmação existencial concreta enquanto ser genérico, um ser que cria a cultura e a si mesmo conscientemente, portanto livre da alienação, é um desafio atual, não só porquesua antítese permanece, mas também porque ainda é mal entendida quanto às origens de sua negação e a forma de superação radical dos males que se sobrepõem a ela. Consideramos, portanto, a partir da leitura das referidas obras, em particular quanto à relação entre a natureza do Estado e da política, em contraponto a emancipação humana, que Marx não apresenta como alternativa ao Estado burguês, por exemplo, outro tipo de Estado ou um Estado sob outra direção, mas afirma a necessidade da superação do próprio Estado moderno, tendo em vista o fato de este corresponder à própria negação da universalidade real do homem.
Tendo por base o pensamento de Marx, Engels e Lukács, o artigo sustenta que o gênero humano se funda sobre a práxis e evolui segundo uma dinâmica que reforça os elementos sociais e reduz as determinações naturais sobre a forma de vida humana.
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