O presente artigo visa identificar o conceito de pobreza expresso na Política de Assistência Social, por meio de pesquisa documental dos seus marcos regulatórios, se valendo também de Relatórios do Banco Mundial, instituição que exerce forte influência nos países em desenvolvimento quanto às medidas de combate e alívio à pobreza. Para tanto, recorremos à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), à Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e; ao Caderno de Orientações Técnicas do Cras. Em conjuntura neoliberal, e considerando as pressões do Banco, a Política de Assistência Social traz em seus documentos oficiais um conceito de pobreza residual, que não considera a estrutura social vigente, apostando em uma definição que individualiza e culpabiliza a condição de pobreza vivida pelos sujeitos.
Resumo: a pobreza se coloca como uma condição ineliminável na sociedade regida pelo capital, sendo o elo mais débil na relação com a riqueza, seu par dialético. Para além de sua produção, centrada na estrutura da sociedade (em uma abordagem de cariz marxiano), e da sua representação nas condições objetivas de vida da maioria da população mundial, a pobreza é alvo de investidas políticas para seu alívio, bem como de teorizações burguesas acerca de sua origem e vigência, todas descoladas da realidade social. Esse artigo visa analisar a concepção de pobreza do Banco Mundial ao longo das décadas, considerando seu papel centralizador e irradiador de medidas para seu enfrentamento nos países em desenvolvimento, pontuando sua forte presença política nessas localidades. Nos valemos de revisão de literatura sobre o tema pertinente e também da pesquisa documental, tendo como fonte principal os Relatórios do Banco Mundial, o estudo evidenciou a influência neoliberal na referida instituição e, portanto, sua importância e funcionalidade sobre o tema para a ordem burguesa. Palavras-chave: Instituições financeiras intencionais. Economias dependentes.
A alienação é uma categoria extremamente complexa, de difícil entendimento, principalmente quando estudada a partir de certas obras de Marx, como os Manuscritos Econômicos-filosóficos de 1844, fragmentado e incompleto. Embora tal noção não tenha sido criada no bojo da teoria marxiana, é nessa vertente que ela adquire um entendimento mais alinhado à realidade social, com raízes no plano econômico. Nos valendo de uma revisão de literatura centrada no tema, esse artigo objetiva uma aproximação ao termo, uma contribuição ao seu entendimento, cujos determinantes que lhe emoldura encontram seu nexo de objetividade sob as configurações estruturais da sociedade burguesa, dominada pelo capital.
O artigo que ora apresentamos trata da pobreza expansiva enquanto fenômeno resultante do processo de ascensão e consolidação do capitalismo consubstanciado pela Revolução Industrial no século XVIII, período caracterizado pela modernização e pela alteração estrutural das relações sociais de produção com a erosão do feudalismo, enquanto processo histórico e social. Sabe-se que a pobreza não é exclusiva desse modo de produção, mas é sabido também que ela adquire novas determinações e atinge grau e abrangência inéditos no cenário europeu a partir dessa quadra histórica. O caos se instaura nas cidades industriais, nascidas em torno das grandes fábricas, e denuncia os efeitos perturbadores dessa potencialidade expansiva das forças produtivas sob o comando do capital, contradição brilhantemente explorada por Marx. A revisão bibliográfica demonstra que a era do capital, dinamizando a modernidade no seio da sociedade, elevou a burguesia à condição de classe dominaste e aprisionou a classe trabalhadora em uma condição de pobreza e exploração jamais experimentada anteriormente e que se perpetua na história.
Esse artigo se propõe a realizar uma exposição das consequências sociais e econômicas da nova crise do capital desencadeada pela crise sanitária centrada na pandemia da Covid-19, que atingiu quase que a totalidade dos países do globo, não distinguindo-os entre centrais e periféricos, embora isso esteja longe de representar que esse vírus não encontre nas camadas pobres seu alvo predominante. Busca, através de revisão de literatura, uma compreensão da ideia de crise do capital, a partir da teoria marxiana, além de indicar, via pesquisa documental em relatórios e demais publicações oficiais de organismos nacionais e internacionais, os principais desdobramentos para a população. A pesquisa demonstra que a atual situação, de crise econômica e de saúde, incide de forma violenta sobre a classe trabalhadora, com rebatimentos em seus níveis e condições de vida e sobrevivência, numa alarmante projeção do aumento e do agravo da pobreza mundial.
Em nossa sociedade, a proteção social institucional se coloca como incontestavelmente necessária ao enfretamento das expressões da “questão social”. Após um período excepcional de êxito inigualável, canonizado nos modelos de Estado Social Europeus, os direitos sociais são flagrantemente alvo de ofensivas do capital. Através de revisão bibliográfica pertinente ao tema, esse artigo objetiva entender as consequências desse panorama para a proteção social e as tendências para sua efetivação em contexto de crise do capitalismo, de altos índices de desemprego e retração das responsabilidades do Estado; tendências consubstanciadas nas medidas de workfare e nas políticas de ativação, já presentes nos contextos sociais europeu e estadunidense. O estudo evidencia que vários governos do mundo desenvolvido defendem essas orientações sob a justificativa de manutenção do sistema de proteção social e plena integração social dos indivíduos quando, de fato, essas medidas trazem a penalização dos sujeitos pelas consequências inerentes à expansão do capitalismo.
O método em Marx se evidencia como uma forma de abordagem e apreensão da realidade capaz de considerar suas contradições internas e as relações entre os elementos que a compõe. Esse texto, por meio de uma revisão de literatura pertinente ao tema, tem a intenção de contribuir para sua compreensão, dada sua complexidade e escassa fonte primária. Para tanto, nos valemos de priorizar as principais categorias marxianas e oportunizar uma aproximação do movimento analítico marxiano, além de uma breve contextualização teórica de sua elaboração.
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