Este documento apresenta o Modelo de Apoio à Compra Pública de Inovação e o seu processo de construção, do diagnóstico das principais dificuldades para se contratar inovação na administração pública ao desenho de soluções para apoiar os gestores e gestoras, transpondo essas barreiras. O documento consolida um esforço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação e do coLab-i (Laboratório de Inovação e Coparticipação do Tribunal de Contas da União) para impulsionar e potencializar a compra pública de inovação, apontando possibilidades de atuação conjunta entre diferentes atores ao longo do processo. Este documento é resultado da iniciativa INOVAMOS, que teve como objetivo construir um modelo para as Entidades de Fiscalização Superiores e Tribunais de Contas (TCU) apoiarem a compra de inovação na administração pública, que seja replicável para tribunais de outras esferas federativas e outros países da América Latina. O INOVAMOS foi realizado pelo BID e o TCU para apoiar a compra pública de inovação pela administração pública em parceria com a Agencia Tellus.
Ao assumirem as prefeituras em 2021, os novos gestores e os gestores reeleitos se depararam com uma complexa realidade socioeconômica em virtude da pandemia, com desemprego e urgências sanitárias que vão emergindo a partir de uma segunda curva pandêmica. Podemos resumir que, neste quadro apreensivo, os desafios destes gestores, especialmente aqueles de cidades pequenas e médias são priorizar e optar por ações concretas que possam ser implementadas. Todas as necessidades são importantes, no há dúvidas. Entretanto, o estabelecimento de foco em alguns elementos da gestão pública pode resultar em uma abordagem mais pragmática para apoiar os municípios na retomada da economia e dos índices de qualidade de vida de seus cidadãos, tanto do ponto de vista imediato, quanto prospectando as condições necessárias para uma recuperação consistente nos próximos anos. Essa recuperação economica também deve ser sustentável, introduzindo medidas simples de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Assim, a retomada econômica trata da redução de despesas nos cofres públicos, possibilidades de crescimento econômico e geração de emprego e renda. Apresentamos nesta publicação sugestes de áreas a dedicar mais atenção nos próximos meses, tendo a inovação e o empreendedorismo como elementos transversais, reunindo produtos de conhecimento e material técnico do BID e de parceiros, iniciativas de organizações dedicadas a ajudar às cidades neste período único da história recente, e material multimídia de maneira sintética e esquemática, porém compreensiva aos problemas que mais afligem a população. E nas cidades onde tudo acontece, e no BID estamos comprometidos a atuar de maneira multissetorial, tendo os cidadãos como centro das intervenções e iniciativas que apoiamos. No cenário atual de apreensão em que nos encontramos, acreditamos que a priorização é uma maneira construtiva de criar as bases da sociedade que queremos quando as emergências se dissiparem. Esperamos que os gestores municipais encontrem neste material, de acordo com a sua realidade e necessidades locais, conteúdo útil para dirigirem esta jornada.
A inovaço aberta e as contrataçes públicas de inovaço so possíveis e esto acontecendo no Brasil. Apesar dos desafios apresentados nas pesquisas anteriores, essa contrataço que era vista no apenas como algo excepcional, mas quase contra-intuitivo ao sistema tradicional, está sendo mais utilizada pelos gestores e os primeiros casos concretos já esto sendo divulgados. A inovaço aberta pode buscar alternativas para solucionar os desafios dos governos, por meio de soluçes inovadoras que possam ser testadas em ambiente real, reduzindo a assimetria no acesso à informaço e a impermeabilidade do setor público a soluçes propostas de fora da administraço, promovendo a melhoria dos serviços públicos, aumento da eficincia e o desenvolvimento social. Assim, visando promover este instrumento de inovaço, o estudo "Guia de Alternativas Jurídicas e Boas Práticas para Compras de Inovaço no Brasil" apresenta um mapa com as ferramentas legais alternativas disponíveis para a realizaço de compras públicas de inovaço e para a inovaço aberta no Brasil, apresentando uma série de diretrizes e boas práticas nacionais e internacionais destinadas aos gestores públicos, para ajudá-los a avançar na lógica de cooperaço e colaboraço fundamentais para uma administraço pública moderna e eficiente.
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