Em uma sociedade complexa de pensamentos, princípios, crenças morais e religiosas das mais diversas como poderia ser construído e aplicado um modelo de governabilidade que atenda a todos os cidadãos na medida de sua necessidade? É nesse viés que se buscará respostas para vincular a ideia de Justiça de forma a dispor dos recursos sociais, partindo da premissa de que todos são iguais, mas não se retirando toda a desigualdade e sim apenas aquelas que venham a trazer de alguma forma desvantagem a outrem. Palavras-chave: Equidade, justiça, desigualdade. INTRODUÇÃO Como alternativa a um sistema mais justo e que favoreça o exercício da equidade nos direitos, deveres e oportunidades do bom desenvolvimento das habilidades individuais e do coletivo, tem-se por objeto que as pessoas possam ignorar sua posição na sociedade, suas forças, fraquezas, valores, objetivos e títulos, garantindo assim uma espécie de véu da ignorância de forma a garantir que ninguém obtenha vantagens,

La proposta di ricerca si basa sull'analisi della possibilità delle forme più diverse di cooperazione tra gli Stati, la sovranità dell'una o dell'altra può essere a rischio, dal punto di vista delle relazioni internazionali con il trattamento indipendente degli immigrati. In questo contesto, cerchiamo di valutare le ipotesi e le conseguenze di questo modello cooperativo tra gli Stati costituzionali come forma di articolazione e condizione di questa cooperativa, garantendo i cosiddetti diritti fondamentali a questa parte di individui.

A pesquisa busca retratar uma vertente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo voltado para a instrumentalização do desenvolvimento da democracia, baseado nas parcerias de fortalecimento da sociedade civil. O problema da pesquisa está justamente na hipótese de que as garantias e manutenção dos direitos fundamentais devem se utilizar do fomento como atividade do Estado ao lado das Parcerias. Objetiva, portanto, o franco interesse nas Parcerias como meio propulsor da democracia participativa, além da necessidade de mecanismos jurídicos cada vez mais objetivos e específicos para atender essas organizações. Para isso foram utilizadas a pesquisa bibliográfica disponível além do recurso eletrônico disponível. Entretanto não se pretende esgotar o assunto abordado, contudo é possível concluir como resultado desta, de que as parcerias do Estado com o ente privado poderão proporcionar garantias constitucionais para a efetivação de direitos fundamentais sociais.

Der Forschungsvorschlag basiert auf der Analyse, ob die unterschiedlichsten Formen der Zusammenarbeit zwischen Staaten auftreten, die Souveränität des einen oder anderen unter dem Gesichtspunkt der internationalen Beziehungen mit der unabhängigen Behandlung von Einwanderern gefährdet sein kann. In diesem Zusammenhang versuchen wir, die Annahmen und Folgen dieses kooperativen Modells unter den Verfassungsstaaten als eine Form der Artikulation und des Zustands dieser Genossenschaft zu bewerten, die die so genannten Grundrechte für diesen Teil des Einzelnen garantiert.

The research proposal is based on analyzing whether the most different forms of Cooperation between States occur, the sovereignty of one or the other may be at risk, from the point of view of international relations with the independent treatment of immigrants. In this context, we seek to evaluate the assumptions and consequences of this cooperative model among the Constitutional States as a form of articulation and condition of this cooperative, guaranteeing the so-called fundamental rights to this portion of individuals.

A pesquisa busca tratar do tema “precedentes no direito brasileiro” voltado para a ideia de tornar o processo cada vez mais justo e democrático, seja através da ampla participação ativa das partes na lide, seja pela uniformização dos julgados com mesma reflexão jurídica, afim de produzir o resultado justo para as partes envolvidas no processo. Para isso será discutido a concretização, doutrina, especificidades e parâmetros de aplicação desses precedentes. Destaca-se, ainda, a importância da discussão sobre o tema, pois o Estado Julgador aliado à sociedade, necessita observar e construir um lastro jurídico que se torne referência de justiça, estabilidade social e principalmente que a população tenha nos diferentes ramos do direito, o instrumento da prática cidadã, galgando correções de desigualdades sociais históricas produzidas na sociedade brasileira.

A proposta de pesquisa se baseia em analisar se no instante em que ocorrem as mais diferentes formas de Cooperação entre Estados, a soberania de um ou outro poderá estar em risco, sob o ponto de vista das relações internacionais para com o tratamento independente aos imigrantes. Nesse contexto, busca-se avaliar os pressupostos e consequências desse modelo cooperativo entre os Estados Constitucionais como forma de articulação e condição desse cooperativismo garantindo os direitos ditos fundamentais a essa parcela de indivíduos.

La proposition de recherche est basée sur l’analyse de la question de savoir si les formes de coopération les plus différentes entre les États se produisent, la souveraineté de l’un ou de l’autre peut être menacée, du point de vue des relations internationales avec le traitement indépendant des immigrants. Dans ce contexte, nous cherchons à évaluer les hypothèses et les conséquences de ce modèle coopératif entre les États constitutionnels comme une forme d’articulation et de condition de cette coopérative, garantissant les droits dits fondamentaux à cette partie des individus.