A busca pelas parcerias na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

Abstract

A pesquisa busca retratar uma vertente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo voltado para a instrumentalização do desenvolvimento da democracia, baseado nas parcerias de fortalecimento da sociedade civil. O problema da pesquisa está justamente na hipótese de que as garantias e manutenção dos direitos fundamentais devem se utilizar do fomento como atividade do Estado ao lado das Parcerias. Objetiva, portanto, o franco interesse nas Parcerias como meio propulsor da democracia participativa, além da necessidade de mecanismos jurídicos cada vez mais objetivos e específicos para atender essas organizações. Para isso foram utilizadas a pesquisa bibliográfica disponível além do recurso eletrônico disponível. Entretanto não se pretende esgotar o assunto abordado, contudo é possível concluir como resultado desta, de que as parcerias do Estado com o ente privado poderão proporcionar garantias constitucionais para a efetivação de direitos fundamentais sociais.