Este artigo é fruto da pesquisa intitulada "A importância da afetividade para a dignidade da pessoa humana". Considerando que a dignidade da pessoa humana engloba vários direitos, como a convivência familiar e comunitária e, considerando que estes melhor se realizam através da criação de laços afetivos entre as pessoas, temos que a dignidade da pessoa humana está muito mais para o ser humano em razão de sua subjetividade, do que para o sujeito de direitos, conceito este técnico e abstrato, titular tão apenas de um conjunto de direitos patrimoniais. Partindo disto, acreditamos que a dignidade humana pode ser pensada pelo discurso psicanalítico, consolidando-se a noção de desejo inconsciente e constatando-se que o discurso jurídico positivista não releva a falta constitutiva que impulsiona o sujeito para os seus próprios desejos 5 .Esta dignidade, assim, é capaz de reestruturar os fundamentos do direito, na medida em que realiza, nas palavras de Gustavo Tepedino "processo de verdadeira inclusão social, com a ascensão à realidade normativa de interesses coletivos, direitos da personalidade e renovadas situações jurídicas existenciais, desprovidas de titularidades patrimoniais, independentemente destas ou mesmo em detrimento destas 6 ".
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.