O conceito de desenvolvimento rural sustentável tem evoluído na medida em que os sistemas agrícolas também mudam, abrangendo aspectos sociais e ambientais mais extensos além da perspectiva econômica. Deste modo, se faz importante compreender a temática da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, a fim de ampliar a eficácia da aplicação do desenvolvimento sustentável no âmbito rural, buscando-se pela melhor compreensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no setor energético, os quais dialogam sobre agricultura sustentável e energia limpa. A energia elétrica tem se tornado fundamental nas atividades agrícolas e, desta forma, a energia fotovoltaica está auxiliando na implantação de técnicas produtivas mais eficazes e na melhoria das condições de vida para a população do campo. Assim, as aplicações fotovoltaicas no setor produtivo agrícola têm um potencial considerável para atender às preocupações ambientais e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. Esse estudo se estrutura em uma pesquisa bibliográfica exploratória de abordagem qualitativa, a qual tem por objetivo analisar a aplicação da tecnologia solar fotovoltaica no fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil.
This paper presents a study about the effectiveness of public policies in the photovoltaic solar energy sector and about the extra-taxation as a mechanism to encourage sustainability. The general objective of the research is based on tax exemptions and public policies to promote sustainability, aiming at the actions of municipal entities and the integration of solar photovoltaic generating systems into the existing architecture of cities and the encouragement of new buildings with sustainable design. The present work used the dialectical method, with bibliographic research, characterizing a qualitative and descriptive research. It was observed that sectoral industry is adapting to the cities reality and public policies are giving good results, promoting innovation and sustainability in energy production. It was concluded that the actions of public policies and extrafiscality by the federal entities are helping to increase the use of photovoltaic solar energy in Brazil.
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