Constitui-se muito relevante poder contar com veículos de comunicação que tornem públicas pesquisas desenvolvidas entre docentes e discentes de graduação, pós-graduação lato sensu (especializações) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
A proposta desta obra tem sua gênese no Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas Educacionais no âmbito da educação Básica (GEPPEB), cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e liderado pela Professora Doutora Valdivina Alves Ferreira, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília. Os incentivos, orientações e estudos realizados pelos membros do GEPPEB possibilitaram a estruturação e sistematização dessa obra juntamente com os seus organizadores que são pesquisadores doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação. Ressaltamos ainda as contribuições de pesquisadores convidados a exporem os resultados de suas investigações, colaborando assim para as discussões que norteiam o objetivo do GEPPEB. A obra compreende um conjunto de publicações que privilegiam resultados de pesquisas que abordam as políticas públicas educacionais e as práticas educativas. Estão presentes em seus capítulos temáticas importantes que permeiam os debates contemporâneos acerca dos desafios educacionais. Os capítulos mostram resultados que transitam desde a gestão democrática, enquanto proposta e desenvolvimento de um sistema nacional de educação, perpassando a avaliação comparada, as competências digitais, avaliação de larga escala, financiamento da educação, políticas da educação profissional, planos de educação e outros temas sempre na perspectiva teórica metodológica que acompanha e embasa as discussões sobre a educação na contemporaneidade. No primeiro capítulo, Carine Alencar, Tiago Thomaz e Dienner Silva buscam descrever o desenvolvimento das políticas educacionais brasileiras, bem como avaliar a gestão democrática em seus processos decisórios. Os autores discutem que esse tema possui diversas perspectivas, conceitos e cenários, influenciados fortemente por distintos marcos regulatórios. No segundo capítulo, Alessandro Aveni e Lúcio Pinho Filho relatam os resultados de análises comparadas e de indicadores da educação empreendedora na Europa. A análise mostra que as estratégias implementadas para educação empreendedora não se adequam aos desafios da sociedade. No terceiro capítulo, Ana Carolina Hee e Marli Melo objetivam apresentar a influência das tecnologias digitais no comportamento e desenvolvimento humano e analisar as relações da evolução educacional brasileira frente às recentes demandas. As autoras concluem que a educação deve ser o agente transformador capaz de formar indivíduos e promover o desenvolvimento de suas infinitas capacidades de ser, estar e agir. No quarto capítulo, Celismar Cavalcante, Luana Lopes e Valdivina Ferreira analisam os aspectos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que podem gerar reflexos para a construção da gestão da sala de aula dos anos finais do Ensino Fundamental. A pesquisa propiciou um olhar mais apurado sobre os possíveis caminhos na busca de superação de desafios e construção de novos rumos a partir da BNCC para o desenvolvimento de práticas que fortaleçam a gestão na sala de aula, compatível com as especificidades desta etapa da educação básica. No quinto capítulo, Juliana Pequeno, Valdivina Ferreira e Wagner Pequeno analisam e discutem os avanços na qualidade de educação no Distrito Federal, com base nos resultados quantitativos das avaliações de larga escala antes da Pandemia da Covid-19 (2017-2019). A pesquisa possibilita uma análise sobre os parâmetros de qualidade identificados a partir do sistema de avaliação em grande escala na educação do Distrito Federal. No sexto capítulo, Johnny Ferreira e Valdivina Ferreira procuraram refletir sobre o uso do dinheiro a partir da educação financeira. Os autores argumentam que a Educação Financeira é uma disciplina que possibilita compreender como funciona o dinheiro, tanto em nível do país quanto em nível individual ou familiar, e que fornece as ferramentas necessárias para realizar uma gestão adequada das finanças pessoais e garantir uma boa qualidade do presente e do futuro. No sétimo capítulo, Valdivina Ferreira apresenta o resultado de um estudo teórico cujo objetivo consiste em evidenciar algumas contribuições da teoria das formações por etapas das ações mentais à organização do ensino escolar. O texto apresenta os principais elementos discutidos nos trabalhos realizados pela pesquisadora russa Talízina em sua obra Psicologia de La Ensenanza. No oitavo capítulo, Rosemeire Leocádio e Ana Paula Sousa trazem um breve panorama sobre a Educação Profissional e Tecnológica, analisando algumas das principais políticas públicas que tratam do tema até a criação dos Institutos Federais. Nas análises, as autoras concluem que a educação profissional sempre foi pensada em atender de forma mais rápida e efetiva aos interesses da economia. No nono capítulo, Danilo da Costa e Valdivina Ferreira exploram as evidências em publicações que relatam os desafios da educação brasileira contemporânea acerca das políticas públicas e das práticas educativas. Os principais achados mostram o quanto as políticas públicas se fazem necessárias quando se discute sobre educação. No décimo capítulo, André Farias, Flávia Paniago e James Santos contextualizam sobre a possibilidade de aplicação da Aprendizagem Baseada em Problemas à prática docente da Pedagogia. Os autores concluíram que a Aprendizagem Baseada em Problemas é uma técnica pedagógica que também pode ser aplicada no processo de ensino e aprendizagem de estudantes de Pedagogia, uma vez que ela oferece potencial para ajudar os futuros pedagogos a se tornarem pensadores reflexivos e flexíveis, de modo que possam utilizar o aprendizado para a construção de conhecimento ativo e reflexivo para a ação. No décimo primeiro capítulo, Roberval Furtado, Valdivina Ferreira e Vasti Soares refletiram acerca dos aspectos históricos concernentes aos planos de educação no Brasil, desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 ao PNE 2014-2024. Os autores buscaram pautar a temática desses importantes instrumentos de planejamento da área educacional a partir do cenário apresentado e promover reflexões e novas indagações na perspectiva de que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação nacional de forma sistêmica. No décimo segundo capítulo, Thiago Cianni analisa o efeito dos pares entre alunos da educação básica matriculados em escolas com gestão privada que participam de programas de vale escolar. Para tanto, o autor contextualiza as eventuais contribuições do efeito dos pares em programas de vale escolar na educação básica brasileira ao integrar alunos de distintas classes sociais em um mesmo ambiente escolar. Assim, diante da complexidade do mundo contemporâneo, sobretudo nos esforços de efetivação e ampliação das discussões acerca das políticas públicas de educação, apresentamos uma obra que visa, em seu escopo, dialogar com diversos sujeitos do contexto educacional. A obra tem como fundamento a identificação dos problemas basilares que demarcam e circundam a realidade brasileira, tornando a efetivação das políticas um desafio que se configura na esfera administrativa, docente e principalmente no contexto do ambiente escolar. Por fim, desejamos uma leitura proveitosa, que esse material seja significativo e que possa contribuir com pesquisas futuras, análise do presente e propostas de efetivação de políticas educacionais no cenário complexo da educação brasileira contemporânea. Boa Leitura! Os organizadores.
O tema deste artigo é a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Investigou-se o seguinte problema: “Quais são as vantagens e as desvantagens da implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a efetivação desse imposto pode gerar dificuldades e malefícios à ordem economia-tributária brasileira”. O objetivo geral é discutir os limites e as possiblidades para a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Os objetivos específicos são: apresentar todo o processo de tentativa de efetivar tal tributo desde a Constituição de 1988, descrever seus possíveis efeitos sobre o desenvolvimento econômico do país e situá-lo no contexto da Reforma Tributária. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a ser um tema constantemente debatido e pela sua complexidade; para a ciência, é relevante por apresentar o processo legal que envolve o tema agrega à sociedade pelo fato de se tratar de um tributo que afeta a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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