Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussão foi feita a partir do entendimento da forma pela qual a moradia de mercado se tornou um ativo financeiro, uma nova fronteira de ganhos para o mercado de capitais no espaço urbano, evidenciando a sofisticação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) criado em 1997, e seu distanciamento do conceito da universalização da habitação enquanto direito. O objetivo do trabalho é demonstrar que as unidades habitacionais produzidas nas cidades de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, situadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo, no período de 2009 a 2014, passaram a atender a esse novo mercado.
Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Parte-se do estudo do Plano Nacional de Habitação, associado aos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida, investigando o conceito de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A análise regional foi feita por meio do levantamento da produção habitacional vinculada ao programa e da identificação das expressões de vulnerabilidade nos municípios. Por fim, realizou-se uma análise intraurbana, em São José dos Campos, sobrepondo os locais de implantação dos conjuntos habitacionais ao mapa da vulnerabilidade social, evidenciando o processo de periferização, em consequência da diretriz da política habitacional municipal.
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