Ditadura, anistia e reconciliação Dic ta tor ship, am nesty and rec on cil i a tion Dan iel Aarão ReisCo me ça ria agra de cen do o con vi te da pro fes so ra Ange la Cas tro Go mes, ami ga e co le ga, e do Pro gra ma de Pós-Gra du a ção em His tó ria, Po lí ti ca e Bens Cul tu ra is do CPDOC/FGV.Estar aqui é, para mim, uma hon ra, um pri vi lé gio, um de sa fio. Em re lação às ques tões que pre ten do de sen vol ver nes ta con fe re rên cia -e que tan ta po lê -mi ca já pro vo ca ram e, cer ta men te, ain da pro vo ca rão -si tuo-me em dois pla nos: me mo ri a lis ta e his to ri a dor. Me mo ri a lis ta, por ha ver par ti ci pa do in ten sa e pes soal men te de pro ces sos e epi só di os que se rão ma té ria de nos sa con ver sa. His to ri ador, por que te nho de di ca do par te im por tan te da vida a es tu dá-los e a re fle tir sobre eles sob o pris ma da história.Há, como se sabe, en tre memó ria e his tó ria, en tre la ça men tos e au to nomi as. 171Nota dos editores: O presente artigo foi apresentado como Aula In au gu ral do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do CPDOC/FGV, em 22 de março de 2010, o que explica suas características de tamanho e linguagem. Dan iel Aarão Reis é pro fes sor tit u lar de História Contemporânea da Universidade Fed eral Fluminense Niterói, Brasil (dan iel.aaraoreis@gmail.com). Artigo recebido em 30 de março de 2010 e aprovado para publicação em 8 de abril de 2010.Est. Hist., Rio de Ja ne i ro, vol. 23, nº 45, p. 171-186, ja ne i ro-ju nho de 2010. Qu an to à me mó ria, sa be mos to dos da ne ces si da de de con tex tu a li zá-la, de co te já-la, de cri ti cá-la, por sabê-la ine xo ra vel men te se le ti va e ten den ci al mente uni la te ral. O que im por ta não é pro pri a men te a cor res pon dên cia en tre ela e o pro ces so his tó ri co, mas a ló gi ca e a con sis tên cia in ter na da ver são de cada de poen te. Por fan ta si o so e ilu só rio que seja, e nem sem pre é fá cil dis tin guir a fan ta sia e a ilu são, sem pre guar da um va lor em si mes mo, tor nan do-se um do cu men to.Qu an to à his tó ria, per deu-se há mu i to a am bi ção de ob je ti vi da de em que os an ti gos acre di ta vam. Cada his to ri a dor tem um ân gu lo de aná li se, pres su postos e pre mis sas, abor da gens es pe cí fi cas, ob je ti vos a al can çar, o que me tem levado, cada vez mais, a con ce ber a his tó ria como uma dis ci pli na, uma arte, mais do que pro pri a men te uma ciên cia…uma discussão que nos levaria longe, em outras direções.O que im por ta é su bli nhar que o tra ba lho do his to ri a dor tam bém pre cisa de con tex tu a li za ção, mas tem a obri ga ção de não ser uni la te ral, de evi den ci ar as fon tes com que tra ba lha, com pa rá-las, cri ti cá-las, in clu in do aí o exer cí cio da me mó ria como do cu men to his tó ri co.Para ser fiel à dis ci pli na e à arte que ele geu, ha ve rá o his to ri a dor que se pre o cu par com, e con tro lar, as ten ta ções sub je ti vas, as in cli na ções apri o rís ti cas, e pre o cu par-se, na me di da do po...
O presente artigo tem como objetivo, num primeiro momento, oferecer uma análise do fenômeno do bolsonarismo - conjunto de propostas e valores associados à ascensão política de Jair Bolsonaro ao governo da República. Num segundo momento, haverá uma discussão preliminar sobre o caráter do governo bolsonaro e das alianças que o apoiam e o sustentam.
A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constituinte: organização interna, participação dos lobbies e mobilização popular. A Constituição de 1988: inovações democráticas e legados da ditadura. Cidadania social e democrática X centralização do poder e tutela militar. O caráter híbrido da nova Constituição e sua correspondência com o processo de transição “transicional e transacional”. A incidência da cultura política nacional-estatista. O retalhamento da nova Constituição e seu precoce envelhecimento. A atual crise política e a necessidade de uma nova Constituição.
67revolução russa de outubro de 1917 faz cem anos e o centenário tem sido discutido, celebrado ou demonizado, por acadêmicos, políticos e jornalistas.1 De modo geral, privilegiam-se, centenário oblige, os acontecimentos relacionados à insurreição de Outubro, com destaque para a atuação do partido bolchevique, quando não, em especial, para as ideias e propostas de Vladímir Lenin. Trata-se de um equívoco, a rigor, uma reiteração de uma dupla tradição: a da historiografia soviética (Stalin, 1950) e a da historiografia liberal (Pipes, 1995;Schapiro, 1965) 1905A primeira revolução do ciclo ocorreu entre janeiro e dezembro de 1905de (Trotsky, 1975. Algumas de suas principais características reapareceriam em 1917 e por essa razão muitos dos seus participantes a classificaram como "ensaio geral" de uma "peça" que seria encenada em 1917.Três aspectos mais relevantes poderiam ser considerados. Primo, a revolução brotou no contexto de uma guerra, a da Rússia contra o Japão, iniciada em 1904, o que potencializou dramaticamente as tensões e contradições sociais no interior do Império russo.As revoluções russas e a emergência do socialismo autoritário A DANIEL AARÃO REIS
<p>Vladimir Palmeira, nascido em 1945, destacou-se nos anos 1960 e, em particular em 1968, como o maior líder estudantil brasileiro. Preso no Congresso de Ibiúna, em outubro de 1968, foi libertado em setembro de 1969, no contexto da ação de captura do embaixador estadunidense no Brasil, quando quinze revolucionários brasileiros foram trocado pela vida do diplomata. Voltou ao país depois da aprovação da anistia, em 1979, filiando-se ao PT, e exercendo dois mandatos como deputado federal, por este partido, nos anos 1990.</p><p>A entrevista a seguir é duplamente interessante: um testemunho de época, com o relato minucioso das aventuras e desventuras do movimento estudantil brasileiro entre os anos 1965-1968; e uma reflexão política a respeito deste processo, caracterizando-se o significado e o legado das lutas estudantis que ocorreram no período. </p>
Comecemos por uma visão abrangente dos conflitos do período, sempre lembrando que, em muitas sociedades, a agitação mais quente ocorreu um pouco antes ou um pouco depois de 1968. Na Ásia, a revolução cultural chinesa, entre 1965 e 1969, com apogeu na virada de 1966 para 1967, marcou o período, assim como a guerra do Vietnã, que perpassou a década e, em particular, com a ofensiva do ano novo lunar, o Tet, em janeiro de 1968.Nos Estados Unidos, também ao longo dos anos 1960, imprevistos atores sociais apareceram com grande relevância, constituindo novos movimentos sociais -jovens, negros, mulheres, gays, povos originários, hippies -e apresentando padrões que iriam modificar no futuro as concepções a respeito dos conflitos sociais. Na Europa ocidental houve o "maio" francês e as lutas sociais na Itália e na França, desdobrandose, nestes dois últimos países, em guerrilhas urbanas que adquiriram uma certa expressão social, sobretudo na Itália. Na Europa central -então chamada de Europa oriental -ocorreram a "primavera de Praga" e os protestos sociais na Polônia.Finalmente, mas não menos importante, pelo menos para nós, na América Latina, ocorreram importantes movimentos estudantis e populares, sobretudo na Argentina (a insurreição popular em Córdoba, o "cordobazo", em 1969), no México e no Brasil.Nesta brevíssima resenha, já se pode constatar a amplitude geográfica assumida pelos conflitos e lutas políticas, atingindo todos os continentes, diferentes regimes políticos (democracias e ditaduras) e sociais (capitalismo e socialismo), marcando com seus questionamentos sociedades em diversos estágios de desenvolvimento, e fazendo daqueles anos um período particularmente intenso. A simultaneidade dos processos evocou a "primavera dos povos", de 1848, em escala ainda maior, mas cumpre não perder de vista, para além da inegável internacionalização dos conflitos, o seu caráter especificamente nacional, cujas raízes precisam ser elucidadas, evitando-se aproximações uniformizadoras de uma diversidade que não poderia ser subestimada (M. Ridenti).A que atribuir o fato de que tantas convulsões ocorreram precisamente nos anos 1960? Feita a ressalva de que não se trata de aprisionar a história em novas determinações estruturais, nem de anular as margens de liberdade dos movimentos sociais e de suas lideranças, e o peso das circunstâncias específicas, em suma, feita a ressalva de que não se trata de recusar a imprevisibilidade da história humana, é inegável que os anos 1960 anunciam uma grande conjuntura de mudanças vertiginosas, uma grande revolução científica tecnológica, cujo dinamismo permanece presente até os dias atuais, mudando radicalmente a paisagem das sociedades humanas em todos os níveis: cultura, política, economia, sociedade.À "civilização fordista", anunciada em fins do século XIX, e que, em seus termos, também alterou profundamente as sociedades humanas, alcançando um momento de apogeu nos anos 1940/1950, vai se seguir uma outra revolução que fez emergir a "cultura-mundo"(J.F. Sirinelli), a "world history", o "apequen...
Teria existido uma brasilidade revolucionária? É o que sustenta Marcelo Ridenti em livro lançado ano passado. Em cinco ensaios o autor evidencia a existência, a força e a fraqueza de movimentos e organizações revolucionárias que teriam marcado a história do Brasil até meados dos anos de 1970 para, em seguida, declinar de maneira inexorável.O primeiro ensaio narra a saga de Everardo Dias. Militante das lutas e das publicações revolucionárias ao longo da Primeira República, teve atuação e participação de destaque no movimento sindicalista revolucionário de então, mantendo-se em atividade até o início dos anos de 1960, quando publicou, aos 78 anos, uma História das lutas sociais no Brasil, que segue sendo uma referência para os estudiosos do assunto.Num segundo movimento, a análise transporta-se para os anos de 1950, "auge da Guerra Fria". Na mira, agora, estão os intelectuais e os artistas vinculados direta ou indiretamente ao Partido Comunista em suas complexas relações com os homens do aparelho partidário, militantes profissionais. Instrumentalizados eventualmente pelo Partido, mas se beneficiando igualmente de sua condição de "intelectuais comunistas", tais personagens teriam construído "certa caricatura do popular" e se envolvido "em práticas autoritárias e prepotentes que envolviam o mito do partido como intérprete qualificado das leis da História". Apesar disso, como se fossem herdeiros de Everardo Dias, teriam sido "agentes fundamentais do que se pode denominar de brasilidade revolucionária".O terceiro ensaio constitui o núcleo teórico fundamental do livro. Apoiado em duas categorias conceituais: estrutura de sentimento (R. Williams) e romantismo revolucionário (M. Lowy e R. Sayre), Ridenti analisa os intelectuais e os artistas revolucioná-rios nos anos de 1960, os chamados "anos rebeldes".O que seria uma estrutura de sentimento? R. Williams a distingue de "visão de mundo" e de "ideologia", "mais formais e sistemáticas", mas, a seu modo, também elucidativa, porque "daria conta de significados e valores tal como são sentidos e vividos ativamente". Não se contraporia ao pensamento, mas daria conta dele "tal como sentido" e também do "sentimento tal como pensado", em outras palavras, "a consciência prática de um tipo presente, numa continuidade viva e inter-relacionada".E romantismo revolucionário? A partir do conceito de romantismo, concebido não apenas como corrente artística, mas como "visão de mundo", uma "resposta ao advento do capitalismo", Lowy e Sayre chegaram ao entendimento de que seria possível elencar várias tendências românticas: conservadora, fascista, resignada, reformadora ou revolucionária. M. Ridenti já incorporara esta elaboração em Em busca do povo brasileiro, abrigando sob esta rubrica -a do romantismo revolucionário -diversas propostas políticas para o Brasil.Agora, relacionando e amalgamando as construções conceituais de Williams e de Lowy/Sayre, Ridenti propõe a idéia de uma brasilidade revolucionária, traço comum, perceptível já na primeira república (Everardo Dias), identificável em i...
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