Tecnologias e Gestão do conhecimento no território de identidade de Irecê -TII 6 SUMÁRIO Capítulo 1: Gestão em foco: colaboração, autonomia e protagonismo estudantil na difusão do conhecimento em administração através de mídias sociais ..
A Indicação Geográfica (IG) é restrita aos produtores e prestadores de serviços estabelecidos no local, o que pode promover o desenvolvimento territorial. Questiona-se, portanto, por que no Estado da Bahia, que possui um grande número de Territórios de Identidade, há apenas quatro Indicações Geográficas registradas? Diante dessa questão, este artigo objetiva analisar o desenvolvimento territorial com as IGs registradas na Bahia, bem como identificar a viabilidade de expansão de novos registros em outras regiões do Estado. Por meio de uma abordagem qualitativa de uma pesquisa exploratória, foram utilizadas as técnicas bibliográfica e documental, a partir da busca bibliométrica nas bases Web of Science e Scopus. A partir dos resultados, foram recuperados dois documentos diretamente relacionados à temática-foco da pesquisa, o que demonstra ser um estágio inicial de amadurecimento, sugere-se, portanto, a realização de novas pesquisas com o intuito de discutir os impactos econômicos e sociais gerados nas regiões abrangidas por elas.
Com o atual cenário da transformação digital, está cada vez mais recorrente a criação de obras resultantes da aplicação da Inteligência Artificial. Diante desse fato, questiona-se quem detém a titularidade dos direitos autorais dessas criações. Este artigo tem como objetivo discutir quem deve ser o titular dos direitos autorais das criações com a aplicação da Inteligência Artificial. Trata-se de uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória, utilizando-se da análise bibliométrica, a fim de se realizar uma reflexão sobre a temática. Diante dos resultados encontrados, verificou-se que a discussão ainda é recente e que a legislação brasileira é silente quanto a essa definição. Por fim, conclui-se por sugerir a ampliação da proteção já conferida pelos direitos autorais para abarcar também as criações decorrentes da utilização da Inteligência Artificial.
Coffee cultivation is of great importance in the world economy. Due to consumers' demand for products with quality and geographic certification, the topic is relevant. The research objective is to portray the international and Brazilian scenario of the coffee production chain, based on production and Geographical Indications (GIs) for the product. The research is classified as exploratory and descriptive in relation to the approach, and as bibliographical and documental in relation to the means of investigation. It was found that the world's largest coffee producers are Brazil, Vietnam, Colombia, and Indonesia. There was a reduction in world production for the 2021/22 crop, due to the low production of arabica coffee in Brazil, but for the 2022/23 crop, an increase in this production is estimated. Most coffee-producing countries follow specific legislation to protect Geographical Indications and others protect them through trademarks. In Brazil, the definition of GI is explained by its species, Indication of Origin (IO), and Denomination of Origin (DO). Brazil is the second with the highest number of GIs for coffee in the world. El Salvador has a GI that represents the entire coffee value chain. Indonesia is the country with the highest number of GIs for coffee in the world and has state support for its promotion. Given this scenario, there is a need to develop public policies aimed at this product. It is indicated for future research the study of these policies and the performance of bodies responsible for the consolidation of GIs in their respective countries.
O objetivo principal do presente artigo é analisar o potencial do registro de Indicação Geográfica (IG) para a bananicultura do município de Bom Jesus da Lapa-BA. A metodologia adotada inclui pesquisa bibliográfica e documental, por meio das revisões literárias sobre a Indicação Geográfica, a história do município, a origem da banana, o perímetro irrigado do Formoso e o procedimento do Círculo Virtuoso da Qualidade Ligada a Origem da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Deste modo, os resultados da pesquisa indicam que a notoriedade da produção reconhecida como um dos mais importantes polos de produção de banana pode caracterizar o município de Bom Jesus da Lapa-BA, principalmente devido ao perímetro irrigado de Formoso, com um potencial para o registro da Indicação Geográfica.
The Geographical Indication (IG) is an Industrial Property asset that relates and distinguishes the geographic origin of a product or service. In Brazil, it can be classified as an Indication of Origin (IP) or Denomination of Origin (DO). This study aims to provide an overview of the deposits of Geographical Indications in Brazil, from the publication of Law nº 9.279, of May 14, 1996, the Industrial Property Law, and the recognition of Indications of Origin and Denomination of Origin by the National Institute of Intellectual Property (INPI) between 1996 and 2022. Given this context, theoretically based on the concepts of territory and territoriality, the highlight of initiatives to register GIs of Cachaça in Brazil is highlighted. The exploratory research was carried out through secondary sources and the method chosen was of a qualitative nature, using the techniques of bibliographic and document review. As a result, it was found that, during the study period, there was an expansion in the number of GI records, concentrated mainly in the Southeast and South regions, but far below the existing potential in Brazil, given the existence of socioeconomic, geographic factors, environmental, ethnocultural, institutional, in addition to the characteristics of agricultural activity. Furthermore, the number of IPs registered with the INPI corresponds to approximately 70% of Brazilian GIs and only 3 of them have cachaça-type sugarcane brandy as a product.
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