Este artigo trata da disputa gerada por profissionais identificados como "psicólogos cristãos" que defendem publicamente seu direito de oferecer auxílio terapêutico com o fim de reverter a homossexualidade. Esta polêmica adquiriu contornos particulares no Brasil, onde o Conselho Federal de Psicologia desde 1999 proíbe qualquer forma de patologização da orientação sexual. Com base na literatura especializada começamos por expor, por um lado, a trajetória da homossexualidade como objeto de discurso da Psicologia e, por outro, no campo evangélico. A seguir, explicamos a conformação da Psicologia como profissão regulamentada no Brasil. Em seguida, com base em fontes documentais de caráter público, examinamos a posição do Conselho Federal de Psicologia e analisamos as disputas jurídicas travadas por psicólogos que defendem seu direito a tratar a homossexualidade como expressão de desordem moral e desvio patológico. O antagonismo que emerge na polêmica em torno da chamada "cura gay" não opõe simplesmente ciência e religião, mas envolve atores públicos capazes de se localizar estrategicamente em um ou outro campo e de fazer uso do direito em seu favor. Sua capacidade de recolocar a homossexualidade como signo de desvio moral e transtorno mental constela a política sexual como questão de peso para a democracia brasileira.
So-called “sexual reorientation therapies” represent a challenge to the scientific and professional development of Psychology, and to the exercise and free expression of sexual orientation as a human right. Since 1999 the Brazilian Federal Council of Psychology (CFP) has implemented a ban against the pathologization of homosexuality. The validity of that normative instrument, known as Resolution 01/99, has been contested by moral entrepreneurs within the profession, self-identified as Evangelical Christians, who pose a broader challenge to Psychology, standing as a secular, science-based profession. The controversy created by the challenge to CFP’s positions on homosexuality and on religion extrapolates the domain of Psychology and its regulation as a science and profession, and becomes one more dispute related to sexual politics in Brazil. In this paper we explore the process by which sexual diversity has become a contentious issue for Brazilian Psychology, affecting the politics and regulation of the profession.
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