Repatologizando a homossexualidade: a perspectiva de "psicólogos cristãos" brasileiros no século XXI

Abstract

Este artigo trata da disputa gerada por profissionais identificados como "psicólogos cristãos" que defendem publicamente seu direito de oferecer auxílio terapêutico com o fim de reverter a homossexualidade. Esta polêmica adquiriu contornos particulares no Brasil, onde o Conselho Federal de Psicologia desde 1999 proíbe qualquer forma de patologização da orientação sexual. Com base na literatura especializada começamos por expor, por um lado, a trajetória da homossexualidade como objeto de discurso da Psicologia e, por outro, no campo evangélico. A seguir, explicamos a conformação da Psicologia como profissão regulamentada no Brasil. Em seguida, com base em fontes documentais de caráter público, examinamos a posição do Conselho Federal de Psicologia e analisamos as disputas jurídicas travadas por psicólogos que defendem seu direito a tratar a homossexualidade como expressão de desordem moral e desvio patológico. O antagonismo que emerge na polêmica em torno da chamada "cura gay" não opõe simplesmente ciência e religião, mas envolve atores públicos capazes de se localizar estrategicamente em um ou outro campo e de fazer uso do direito em seu favor. Sua capacidade de recolocar a homossexualidade como signo de desvio moral e transtorno mental constela a política sexual como questão de peso para a democracia brasileira.

The Sexual Diversity Debate in Brazilian Psychology: Professional Regulation at Stake

“…In the course of its existence, Resolution CFP 01/1999 has also been instrumental to the recognition of LGBT rights in other contexts as well. It is mentioned in family court rulings in favor of joint adoption by same-sex couples (Macedo, 2017;Macedo, & Sívori, 2018).…”

“…3, and of Art. 4 of Resolution 01/99 (Gama, 2017;Macedo, 2017;Macedo & Sívori, 2018). That would mean legalizing clinical interventions by psychologists seeking to reverse patients' sexual orientation.…”

Escala de Crenças sobre a Cura da Homossexualidade (ECCH: Desenvolvimento e Evidências Psicométricas

“…Para além de descredibilizar a Psicologia como uma área científica, as controvérsias criadas pela posição do Conselho Federal de Psicologia (cfp) em relação a homossexualidade e religião ultrapassam o domínio da Psicologia e da sua regulamentação como profissão, para se tornar mais uma disputa sobre uma política sexual no Brasil. Pensar o retorno das terapias de reversão sexual como um problema que vai para além da regulamentação da profissão, mas que implica também em questões políticas e ideológicas é compreender que a defesa da reorientação sexual está alicerçada em uma lógica de naturalização da heterossexualidade como único padrão "normal" a ser seguido, visando garantir assim uma estrutura social que diminua consideravelmente o espaço de cidadania e direitos para pessoas que vivenciam as mais diversas expressões de gênero e orientação sexual (Cassal et al, 2019;Macedo, 2017;Macedo & Sívori, 2018).…”

Conjugalidades Longevas: os vínculos amorosos de casais homoafetivos

“…Cumpre recuperar que ainda hoje a homoafetividade é punida por morte em países asiáticos e africanos, enfrentando hostilidade expressa em alguns dos países do leste europeu (ILGA, 2017). Correntes conservadoras religiosas, presentes na atuação profissional de psicólogos que deveriam ser regidos pela ciência, também exaustivamente tentam legitimar a chamada "cura gay", tratamento que busca a reversão à homossexualidade, patologização proibida pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 (Macedo & Sívori, 2018).…”