This study aimed to identify macro-regional structure and work process inequalities for Diabetes Mellitus (DM) treatment in Primary Health Care (PHC) throughout the three cycles of the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (PMAQ-AB) in Brazil. This ecological, longitudinal, nationwide study employed secondary data from the three PMAQ-AB cycles. The data were compared between the Brazilian macro-regions using the t-test with Bonferroni correction. The North and Northeast had the lowest percentages of adequacy in the structure items: unit premises (<74%), wheelchair user accessibility (<63%), special opening hours (<16%), expanded teams (<12%), and supplies (<89%) in all PMAQ-AB cycles when compared to other regions. The items related to the work process barely varied between regions, and those with mean adequacy percentages ≤ 75% were specialized agenda (41%, 33%, 41%), matrix support (58%, 72%, 70 %), offer and resolution of actions (62%, 64%, 75%) and continuing education (35%, 42%, 58%). Investments are still required in the structure and improvement in the teams’ work process, especially in the North and Northeast macro-regions.
RESUMO O objetivo do estudo foi identificar desigualdades macrorregionais relacionadas à estrutura e ao processo de trabalho para o atendimento do Diabetes Mellitus (DM) na Atenção Primária à Saúde (APS) ao longo dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, longitudinal, de abrangência nacional, com dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB. Os dados foram comparados entre as macrorregiões brasileiras utilizando o teste t com a correção de Bonferroni. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores percentuais de adequação nos itens de estrutura: dependências da unidade (<74%), acessibilidade ao cadeirante (<63%), horário especial de funcionamento (<16%), equipe ampliada (<12%) e insumos (<89%) em todos os ciclos do PMAQ-AB, quando comparadas às demais regiões. Já os itens relacionados ao processo de trabalho apresentaram pouca variação entre as regiões, e os que apresentaram percentuais médios ≤ 75% de adequação foram: agenda especializada (41%, 33%, 41%), apoio matricial (58%, 72%, 70%), oferta e resolubilidade de ações (62%, 64%, 75%) e educação permanente (35%, 42%, 58%). Ainda existe a necessidade de investimentos na estrutura e em melhorias no processo de trabalho das equipes, principalmente nas macrorregiões Norte e Nordeste.
Objetivo. Identificar a associação da estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) e do processo de trabalho das equipes de atenção primária com determinantes sociais e taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) em menores de 5 anos no Brasil. Métodos. Estudo longitudinal ecológico, com dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares e dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) (2012, 2014, 2017/2018). Foram analisadas 42 916 UBS. Foi realizada modelagem multinível com angulação fixa e intercepto aleatório. No primeiro nível, foram analisados o desfecho (taxas de ICSAP) e as variáveis explicativas (indicadores estruturais e processuais), agregados por UBS. No segundo nível, foram incluídos determinantes sociais municipais (representados por critério de estratificação que combina o porte do município com indicadores que influenciam a gestão de saúde). Utilizou-se o teste t com correção de Bonferroni para comparar as médias dos indicadores entre as regiões, e a regressão linear multinível para estimar os coeficientes de correlação. Resultados. A taxa de ICSAP em menores de 5 anos foi de 62,78/100 mil habitantes por área estimada de cobertura de UBS. Apresentaram associação direta com o desfecho: participação em um ou mais ciclos do PMAQ-AB; planejamento da equipe; horário especial; dependências para atenção infantil na unidade; e disponibilidade de vacinas. A variável equipamentos, materiais e insumos e a classificação como município de porte pequeno ou médio associaram-se inversamente às ICSAP. Conclusões. As ICSAP em menores de 5 anos podem ser potencialmente reduzidas pela melhoria dos indicadores estruturais e processuais das UBS e dos determinantes sociais municipais.
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