O Estado, ao ser detentor da titularidade da prestação da assistência à saúde, enfrenta alguns percalços, tais quais (i) as dificuldades financeiras dos entes prestadores e; (ii) a dependência de novas tecnologias para garantir a adequabilidade deste serviço público. Sendo assim, o presente texto tem por escopo analisar a utilização dos convênios, com entidades do terceiro setor, como ferramenta apta a propiciar eficiência ao atendimento à sociedade. Deste modo, utilizando o método hipotético-dedutivo, é realizado um estudo do ordenamento jurídico pátrio, em conjunto com um levantamento bibliográfico, objetivando a defesa da utilização dos convênios como meios idôneos para a aplicação de recursos públicos do Estado com vistas a propiciar a aquisição de equipamentos que permitam a incorporação de novas tecnologias ao SUS, por via das entidades do terceiro setor.
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior de tutela da integridade dos direitos, permitindo a inauguração de um novo modelo que valorize a manutenção da vida dentro de parâmetros ambientalmente sustentáveis para o futuro do homem e do planeta.
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