A intergeracionalidade nas relações sociais é parte intrínseca da constituição das sociedades e assume diferentes contornos na história da humanidade pacificando ou tensionando estas relações em vários campos como na família, na política, no Estado e na escola. A presença preponderante de uma grande população jovem no Brasil na segunda metade do século XX, nas décadas de 70 e 90 contrapõe-se às estimativas de crescente envelhecimento da população já na metade do século XXI. A reflexão apresentada neste artigo de revisão bibliográfica discute como a questão da intergeracionalidade em uma modalidade de educação marcada preponderantemente pelas diferenças etárias entre os seus sujeitos, a Educação de Jovens e Adultos, pode ser melhor compreendida e tratada dentro das dimensões da área da Educação Física, pois este campo do conhecimento, permite a discussão, análise e vivência das discrepâncias etárias de forma integral na aprendizagem corporal, tendo em vista que todas as relações de poder da sociedade assim como a estabelecida entre a hierarquia etária se realizam no corpo.
Este artigo é uma apresentação dos resultados preliminares dos dados levantados no “Projeto de Pesquisa Violências, Conflitos e Crimes: Subsídios para a Formulação da Política de Segurança da UFG” realizado entre 2014-2015. O objetivo é analisar as políticas de prevenção à violência nas Universidades. A metodologia empregada foi uma pesquisa exploratória e documental pautando-se das informações públicas disponibilizadas nos sites institucionais. As cinco universidades pesquisadas foram: UFSC, USP, UFMT, UFMG e UNILA. Os resultados obtidos permitiram visualizar certa aproximação e divergência sobre as concepções de segurança nos campi, quanto ao registro estatístico e a presença da polícia militar na universidade.
RESUMORecentemente o tema controle de convencionalidade vem ganhando grandes proporções nos julgados dos tribunais brasileiros. A inserção do parágrafo 3º, no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 possibilitou interessante modificação no sistema de incorporação de tratados internacionais que versam sobre direitos humanos quanto ao seu status legislativo equivalentes a Emendas Constitucionais. A partir de então, o Supremo Tribunal Federal passou a fundamentar suas decisões e consolidar jurisprudências, indo ao encontro da proposta de controle de convencionalidade. Destarte, o presente artigo tem a finalidade de analisar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal no controle de convencionalidade das leis. A metodologia utilizada na pesquisa é a revisão de literatura e análise jurisprudencial. Também aborda os seguintes temas: as origens, características e o conceito de controle de convencionalidade, os tipos de controle de convencionalidade: difuso e concentrado, a importância da realização do diálogo jurisprudencial entre os Tribunais internos e da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do controle de convencionalidade. Pode-se perceber que o tema, apesar de proposta recente, já está pacificada e completamente adotada pelo Supremo.
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Designa-se, uma investigação no que se refere ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, sobre uma ótica contemporânea. Tendo em conta que o sexo feminino é o principal alvo buscado pelos grupos criminosos, busca-se pormenorizar os aspectos que tornam essas vítimas mais vulneráveis, sobretudo, diante da ideologia subsistente, que corrobora com a ideia da superioridade masculina. A compreensão da mulher como objeto sexual, a prostituição forçada e a perpetuação do Estado em condutas que incorrem nas distinções entre os gêneros, constituem relações de poder entre os sexos, ao passo que, são incitadas a sempre desempenharem o papel social de satisfazer os anseios e as necessidades masculinas. Portanto, cabe ao Direito Internacional, as Organizações Internacionais e aos Estados a proteção dos direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, a todos os seres humanos. Os resultados obtidos através de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados, demonstram que, embora houveram avanços ligados à prevenção, proteção à vítima e repressão do crime, as legislações ainda não são hábeis a dirimir o tráfico internacional.
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