Um dos principais problemas da zona costeira em todo o mundo é a erosão costeira. No Brasil há centenas de praias onde o processo é bastante severo, requerendo medidas de recuperação ou contenção. Contudo, embora o tema seja bastante abordado nas instituições de pesquisa em Geociências de todo o país, as políticas de planejamento e ordenamento territorial, em especial aquelas na esfera da gestão costeira, pouco têm incorporado os conhecimentos adquiridos, resultando muitas vezes no desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira que acabam acelerando ainda mais a erosão. Além disso, são ainda embrionárias as diretrizes e ações do poder público para lidar com o problema e suas causas. O presente trabalho apresenta um panorama sintético sobre a erosão costeira e a Gestão Integrada da Zona Costeira no Brasil, com o objetivo de apontar os principais desafios e necessidades futuras para o efetivo enfrentamento do problema, o qual é decorrente da ocupação inadequada da orla marítima e de fenômenos naturais como a elevação do nível do mar e as mudanças climáticas e seus efeitos.
Os fatores condicionantes de inundações e enchentes em regiões costeiras são de origem natural e/ou antrópica. Os
condicionantes naturais são divididos em: climático-meteorológicos, geológico-geomorfológicos, flúvio-hidrológicos e oceanográficos. Os condicionantes antrópicos resultam de intervenções humanas diretas ou indiretas nas bacias de drenagem, podendo ser genericamente agrupados em: uso e ocupação de áreas marginais aos canais de drenagem (águas doces e mixo-halinas); modificações na rede de drenagem e alterações nos processos sedimentares naturais e no balanço sedimentar do sistema costeiro. Inúmeros autores apontaram os parâmetros morfométricos da bacia de drenagem como fortemente correlacionados às características hidrológicas da mesma e, portanto, à sua suscetibilidade em desenvolver inundações. Essas correlações são feitas, em geral, isoladamente para cada parâmetro, ou para grupos pequenos de, no máximo, três ou quatro parâmetros. Isso ocorre porque há dificuldades em se estabelecer intervalos genéricos de referência para interpretações e classificações de graus de suscetibilidade dessas bacias ao desenvolvimento de inundações. O nível de complexidade aumenta
quando várias bacias são analisadas em conjunto, sendo extremamente difícil comparar e interpretar os valores absolutos desses parâmetros entre si. Este trabalho apresenta um método de correlação de um conjunto de dezoito parâmetros morfométricos de bacias de drenagem do Litoral Norte de São Paulo, baseado no estabelecimento da “suscetibilidade morfométrica” dessas bacias ao desenvolvimento de inundações. A suscetibilidade morfométrica constitui um importante indicador na análise de riscos a inundações/enchentes. O método é simples e econômico, podendo ser utilizado para quaisquer números de parâmetros morfométricos e de bacias de drenagem. Ele permite a identificação de bacias homogêneas sob o ponto
de vista morfométrico e, consequentemente, hidrológico. Portanto, a suscetibilidade morfométrica poderia também ser
utilizada em métodos de identificação de bacias hidrologicamente homogêneas e regionalização de cheias, utilizado por hidrólogos especialmente para bacias onde não estão disponíveis dados hidrológicos.
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