Um processo de implementação de infraestrutura para saneamento rural está em curso em reservas extrativistas na Amazônia, por meio de ações integradas realizadas pela sociedade civil, poder público e população beneficiária. Este artigo retrata o histórico do projeto Sanear Amazônia, que vem sendo executado desde 2007, descrevendo o protagonismo dos movimentos sociais extrativistas e seu impacto na qualidade de vida da população beneficiada. O papel dos parceiros envolvidos no desenvolvimento do projeto e o arranjo institucional que instrumentalizou sua execução, são destacados. O marco metodológico do trabalho foi embasado na pesquisa-ação, envolvendo aspectos qualitativos e quantitativos, abarcando 5% do universo de famílias das Resex atendidas pelo projeto. Os resultados indicam que o projeto Sanear Amazônia ampliou em 100% o acesso ao saneamento rural das populações nas reservas extrativistas beneficiadas, por meio de um processo que favoreceu a participação da sociedade civil organizada, integrada com ações de outras instituições. Ademais, constatou-se uma melhora na qualidade de vida dessas populações, a partir da redução em 22% das taxas de ocorrência de parasitoses intestinais e 65% na taxa de prevalência de diarreia em crianças menores de 12 anos. Relatos da população beneficiada foram relevantes para constatar a melhoria da qualidade de vida, após a implantação das tecnologias sociais. Conclui-se que o processo de acesso ao saneamento rural, notadamente em relação à água com qualidade, quantidade, acessibilidade, para a população rural na Amazônia deve considerar o protagonismo dos beneficiários para garantir a sua efetividade.
BERNARDES, C. Integrated health impact assessment of water supply and sanitation in communities of sustainable use forest reserves in the Amazon, 2013. 178p.Thesis (PhD)-Environmental Science Graduate Program (PROCAM)
This paper compares and discusses the results of two solid waste surveys done by CETESB, the State of Sao Paulo environmental control agency, in the São Paulo Metropolitan Region. The objective is to get an idea of the accuracy of the results, as well as to establish points that can be considered in an industrial solid waste control policy for the region. The results of the two surveys were consistent with each other. The results were also checked against the amount of non-domestic waste that is disposed of in the sanitary landfills operated by the city of São Paulo, to verify the accuracy of the estimates. It was estimated that in the Region 3,250,000 t/year of industrial solid waste were generated in 1988, 376,000 t/year being hazardous. The recycling ratio is high, 27% for the hazardous waste, but the recycling industry is formed by small companies which are causing a lot of environmental problems. The municipal landfills receive relatively small amounts of hazardous wastes. There are large amounts of these wastes being disposed of in particularly dangerous forms: soil infiltration, impoundments and open dumps. Storage in drums is the second method used to dispose of hazardous wastes. Finally it is recommended that the State authorities take into account the above points in formulating the industrial waste control policy for the Region.
RESUMOA importância da moradia e das condições a ela associadas para garantir a saúde das pessoas é uma questão significativa para a humanidade e tem forte correlação com a redução do grau de vulnerabilidade socioambiental das populações. O presente artigo pretende abordar uma discussão sobre a garantia de direitos sociais relacionados ao saneamento ambiental que, embora universalmente garantidos, têm se transformado em retórica devido à falta de políticas públicas específicas, trazendo consequências importantes em relação à vulnerabilidade socioambiental das populações. A situação no meio rural brasileiro, em especial na região amazônica, foi utilizada como campo de análise para discutir essa questão. O desenvolvimento do projeto de implantação de saneamento básico nessa região mostrou que é possível, com a comunidade organizada, superar condições insalubres e oferecer saneamento e cidadania para populações em situação de risco. É importante evidenciar que a situação da comunidade estudada não é atípica no cenário nacional. Isso nos leva a concluir que existe uma população "invisível" sob o ponto de vista da salubridade ambiental, alheia a um dos direitos humanos mais elementares.Palavras-chave: saneamento básico, direitos humanos, saúde, participação comunitária.
ABSTRACTThe importance of housing and the conditions associated with it in order to ensure people's health is a significant issue for humanity and has a strong correlation with the reduction of the degree of environmental vulnerability of populations. This article aims to tackle a discussion about the guarantee of social rights related to sanitation, which, though universally guaranteed, have turned into rhetoric due to the lack of specific public policies, bringing important consequences in relation to socio-environmental vulnerability of populations. The situation in the Brazilian countryside, especially in the Amazon region, was used as a field of analysis to discuss this issue. The development of the project to establish sanitation in this region showed that it is possible, with the organized community, to overcoming unhealthy conditions and to provide sanitation and citizenship for populations at risk. It is important to highlight that the situation of the study is not atypical in the national scene. This leads us to conclude that there is a population "invisible" from the point of view of the environmental health, oblivious to one of the most basic human rights.
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