Climatic change is expected to have serious impacts on the Pantanal, a large tropical wetland located in the Upper Paraguay River Basin, in the centre of South America, where a range of institutional responses are being developed to mitigate and adapt to climate change. In order to examine the institutional achievements and challenges for managing the region, a specific typology is initially introduced, which comprises a schematic gradient of institutional responses. An empirical analysis was conducted in Brazil, Bolivia and Paraguay, the three countries that share the Pantanal, which identified the hybrid basis of the policy framework under construction, in the sense that it actually combines elements of various institutional responses included in the proposed typology. Important factors that seem to undermine the efficacy of institutional responses in addressing climate change in the region are the strong influence of the agribusiness sector and the still relatively low importance of the Pantanal for national environmental policy-making. This essay makes a claim that the principles of climate justice should guiding policies and interventions as it they constitute the most appropriate strategy to address the inequality and unfairness related to climate change.
The current environmental crisis can be approached, through many perspectives, as a civilizational crisis. Alternatives of human transcendence are identified in the Inca civilization to compensate for the malaise that characterizes the actual crisis. There is a multicultural dimension to the manifestations of Hoasca (or Ayahuasca) occurring in Amazonian countries. As employed by the Beneficent Spiritist Center União do Vegetal (UDV) in a religious context, it can contribute to the reconstruction of buen vivir (or in Quechua, sumak kawsay, meaning complete wellness), which served as the principle of the civilizations that preceded the colonization of the Americas by Europeans. Today, the State openly confronts the manifestation of the constitutional principles of buen vivir, religious freedom, and the protection of this cultural heritage. Here, the implications of the civilizational crisis and ways of overcoming it are approached from the standpoint of deep ecology, but the implications also reflect the doctrinal vision of the UDV to which the authors are affiliated.
Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações metodológicas; 3. Um breve relato sobre a tramitação das minutas; 4. Participação nas audiências públicas: demandas e encaminhamentos do Estado/Mercado; 5. Algumas considerações. 6. Referências.
IntroduçãoO Pantanal é uma das maiores extensões de áreas úmidas contínuas do planeta. Está localizado no centro da América do Sul, na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. Sua área é de 138.183 km², com 65% de seu território no estado de Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso. Foi considerado: "Sítio Ramsar", "Patrimônio Mundial da Unesco" e "Reserva da Biosfera". Títulos que, para serem mantidos, impõem ao poder público a efetivação de uma gestão de fato participativa, integrada e sustentável; que englobe os aspectos sociais, ecológicos, econômicos e culturais da região.No Pantanal, além da beleza natural e da rica biodiversidade, destaca-se a diversidade de povos e comunidades que nele vivem; povos e comunidades que se relacionam em função de uma ética tradicional ribeirinha pantaneira 1 . Entre
A relação que os grupos sociais estabelecem com a natureza está permeada pelos sistemas de representações e ideias, principalmente, os religiosos e filosóficos. Contudo, a trajetória percorrida pela sociedade urbano-industrial, baseada no lucro, tem conduzido a sérios problemas ambientais, dentre eles o desflorestamento da Amazônia. É na busca por relações que atribuam valores não econômicos à natureza que se inicia este artigo, que analisa a relação entre a percepção do sagrado na natureza e uma ética ambiental associada a comportamentos pró-ecológicos. A pesquisa foi desenvolvida a partir de levantamento bibliográfico-documental, observações diretas, anotações e entrevistas semiestruturadas dirigida aos integrantes de três centros Daimistas, de um centro da Barquinha, e de vinte sete sedes locais da União do Vegetal, religiões que fazem o uso ritual do chá da Ayahuasca no Estado de Rondônia/Brasil. Os resultados mostraram que, na medida em que o indivíduo, de forma espontânea, reconhece o sagrado na natureza, amplia paralelamente e gradualmente a sua consciência ambiental e a sua postura ética perante o meio ambiente. Contudo, nas religiões analisadas, essas atitudes não dependem unicamente dos adeptos que chegam, já que alguns desses não demonstram ter um comportamento ecológico, mas, principalmente, de diversos arranjos institucionais estabelecidos que direcionam as práticas dos mesmos na gestão sustentável de seus territórios.
A Amazônia caracteriza-se como um mosaico dotado de megadiversidade, no qual estão abrigadas inúmeras categorias de áreas especialmente protegidas, com características e problemas diferenciados. Neste artigo são enfocados os riscos e desafi os à conservação e preservação dessas áreas, localizadas no estado de Mato Grosso, através da análise dos problemas que enfrentam e dos confl itos socioambientais associados à sua implantação e gestão. Essa abordagem jurídica é complementada pelo exame das políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dessas áreas e do exame dos principais problemas socioambientais que as atingem, e eventualmente as impedem de alcançar o seu objetivo precípuo de conservação.
AbstractThe Amazon is characterized as a mosaic endowed with megabiodiversity, in which there are numerous categories of specially protected areas with different characteristics and problems. In this article we focused on the risks and challenges to conservation and preservation of these areas, located in the Mato Grosso State, through the analysis of the problems faced and environmental confl icts associated with their deployment and management. This legal approach is complemented by an examination of public policies for the preservation and conservation of these areas and examine the main social problems that affect them and eventually prevent them from doing their primary purpose of conservation.
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