Um traço da diplomacia brasileira é a capacidade de expandir e diversificar as relações internacionais do Brasil. Considerando-se as dimensões do País, a necessidade de uma presença universal mostra-se natural e indispensável. A flexibilidade da ação externa-no sentido de não haver focos únicos, excludentes-expande a agenda diplomática tanto temática quanto geograficamente. Dessa forma, o acervo de participação positiva da diplomacia brasileira, sempre apoiada em critérios de legitimidade, amplia o leque de atuação da política externa frente aos rumos da ordem internacional. O presente artigo busca estudar a política externa do Brasil, os seus condicionantes internos e externos e as relações bilaterais e multilaterais do País no contexto dos últimos quatro Presidentes, levando-se em conta características conceituais e práticas. Convém ressaltar que a política externa envolve aspectos mais determinados dentro do conjunto das relações internacionais, enfocando a "orientação governamental" de determinado Estado a propósito de determinados Governos e/ou Estados, ou ainda regiões, situações e estruturas em conjunturas específicas. Envolve os acervos diplomáticos permanentes, percebidos como fatores de continuidade e permanência. Orienta-se no sentido da consecução dos interesses nacionais no plano internacional. A política internacional, por sua vez, emerge da relação conflitiva ou interativa das políticas externas que compõem o sistema internacional. Refere-se a normas de conduta no âmbito mundial ou à política frente ao mundo contemporâneo. O artigo envolve, destarte, a política externa no sentido expresso acima. Resumo Um traço da diplomacia brasileira é a capacidade de expandir e diversificar as relações internacionais do Brasil. Durante as duas últimas décadas, o País teve quatro Presidentes que marcaram, cada um ao seu estilo, o encaminhamento da política externa. O presente artigo busca estudar a política externa do Brasil, os seus condicionantes internos e externos e as relações bilaterais e multilaterais do País no contexto dos últimos quatro Presidentes.
O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato são capazes de dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação ao direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.
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