ResumoNeste trabalho, modela-se uma função custo para o ensino fundamental brasileiro. Metodologicamente, destaca-se a utilização da Forma Flexí-vel de Fourier para transpor os vieses normalmente apresentados na utilização das formas flexíveis locais. Os resultados indicam que, tudo mais constante, mesmo gastos da ordem de 10% do PIB não seriam suficientes para alcançar a proficiência mínima para 100% dos alunos. Observou-se que municípios com mais renda, menos urbanos, com menos desigualdade de renda e com maiores taxas de analfabetismo apresentam maiores exigências de gastos e maiores níveis de ineficiência. Quanto às variáveis que estão sob a gestão educacional do município, destaca-se a importân-cia do número de alunos por turma e da carga horária diária. Por fim, obteve-se ineficiência média de 14,7%.Keywords: Teoria da Firma, Educação, Forma Flexível de Fourier, Eficiên-cia. AbstractThis paper models a cost function for the Brazilian public elementary school system. Methodologically, we use a Flexible Fourier Form to overcome the biases usually presented in the use of local flexible forms. The results indicate that, ceteris paribus, even spending 10% of the GDP with education would not be sufficient to meet the minimum proficiency for 100% of students. We observe that municipalities with higher income, less urban, better income distribution and higher illiteracy rates have higher spending requirements and higher levels of inefficiency. Among the variables that can be managed by the municipality administration are the number of students per class and the school hours per day. Finally, we obtained an average inefficiency rate of about 14.7%.
Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.
Cas t r o , Ca r l os Rena t o de Me l o . C355e Ensa i os sob r e gas t o púb l i co / Ca r l os Rena t o de Me l o Cas t r o . --2014 . 150 f . : i l . ; 30 cm.Tese ( dou t o r ado ) -Un i ve r s i dade de Br as í l i a , Depa r t amen t o de Economi a , 2014 .Or i en t ação : Ma r i a Edua r da Tannu r i -P i an t o ; Coo r i en t ação : Ge r a l do da S i l va e Souza .I nc l u i b i b l i og r a f i a .1 . Despesa púb l i ca . 2 . Despesa púb l i ca -Po l í t i ca gove r namen t a l . 3 . Ens i no f undamen t a l . 4 . Ens i no supe r i o r . I . Tannu r i -P i an t o , Ma r i a Edua r da . I I . Souza , Ge r a l do da S i l va e . I I I . Tí t u l o . CDU 336 . 5 À minha esposa, filha, pais e irmãos.Fraternidade, simplicidade, trabalho.À espiritualidade, que habita a minha vida através de um amor fraterno e incondicional.À minha filha Mariana, que me ensina cada dia um pouco mais do sentido da existência.À minha esposa Polyana, pelo amor e cuidado com minha vida, tornando-a muito mais feliz.Aos meus pais Castro (in memorian) e Sônia, por terem solidificado em mim, através de seus exemplos, os valores do trabalho e da honestidade. Aos meus irmãos Surama e Alexandre, que me dão o apoio e o carinho fundamentais na luta diária. Aos meus sobrinhos Juliana e Mateus, que enchem minha vida de alegria. Aos professores Maria Eduarda, Geraldo e Christian, que me orientaram e incentivaram com extrema dedicação e profissionalismo. Aos professores Rafael Terra, Ana Carolina Zoghbi e Fabiana Rocha que aceitaram avaliar este trabalho. À Secretaria do Tesouro Nacional, nas pessoas dos colegas Marcus Aucélio e Hailton Madureira, que autorizaram o afastamento temporário das minhas funções para elaboração desta tese.Aos colegas do Tesouro Nacional, pela amizade e apoio constantes, em especial, meus amigos Luis Felipe e Helano.Ao meu compadre e irmão Hordônio, por ser um companheiro nesta jornada. À minha amiga Maria do Carmo, por cuidar com muito esmero do cotidiano em meu lar, para que eu pudesse realizar boa parte deste trabalho no ambiente familiar.
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