A Hipótese da Substituição pressupõe que tanto o endividamento quanto a Governança Corporativa podem reduzir os conflitos de agência, permitindo que o gestor escolha uma dessas opções. Nesta perspectiva, o objetivo desta pesquisa foi verificar se a adesão às práticas de Governança Corporativa reduz a alavancagem das empresas brasileiras. Além disso, foram analisadas outras variáveis como rentabilidade, tamanho e depreciação, cuja influência sobre o processo decisório acerca da alavancagem das organizações já foi testada em diversas pesquisas. O método estatístico empregado, após a realização dos testes necessários, foi o Mínimo Quadrado Generalizado (MQG). No que se refere às variáveis de Governança Corporativa, os resultados dos níveis 1 e 2 não foram estatisticamente significativos. Já o Novo Mercado apontou uma relação inversa com o endividamento, confirmando a hipótese apresentada neste trabalho, sendo que seu coeficiente foi estatisticamente significativo. Com respeito à Rentabilidade, o resultado alcançado também foi coerente com a proposição apresentada de que, quanto maior a lucratividade de uma empresa, menor será seu endividamento. O coeficiente da variável Depreciação contrariou a hipótese inicial, indicando uma relação direta entre ela e a alavancagem. Apesar da incoerência, tal resultado possui respaldo em outros trabalhos já publicados. O fator Tamanho não se revelou estatisticamente significativo e, portanto, não foi feita nenhuma inferência mais aprofundada a respeito do mesmo.Palavras-chave:
Esta pesquisa buscou avaliar se a adesão às práticas de Governança Corporativa, em qualquer um dos níveis estabelecidos pela BM&FBovespa, reduz os conflitos de agência e, consequentemente, impacta no endividamento das empresas brasileiras de capital aberto. Para compor o modelo, foram adicionados outros fatores como lucratividade, tamanho e depreciação, uma vez que estes, teoricamente, também influenciam no volume de capital de terceiros das corporações. Os dados foram coletados por meio das demonstrações contábeis de 44 empresas que compõem o Índice Bovespa e dispostos no formato em painel, e o período analisado compreende os anos de 2004 a 2011. Foram testados três modelos: o de Estimador Comum, o de Efeitos Fixos e o de Efeitos Aleatórios, sendo este último o mais adequado, de acordo com os testes estatísticos realizados. No que tange à variável de Governança Corporativa, foi encontrada uma relação negativa, estatisticamente significativa, com o endividamento das empresas, confirmando a hipótese inicial. A Lucratividade também E&G-REVISTA ECONOMIA E GESTÃO
Resumo: O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.
Palavras-chave:Razoável Duração do Processo. Estado Democrático de Direito. Novo Código de Processo Civil Brasileiro.Abstract: This paper explains the term reasonable guaranteed of the process and its relation to procedural and jurisdictional timing in the new Brazilian Code of Civil Procedure.
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