A heterossexualidade compulsória é uma prática política que minora e oprime as mulheres. Quando as mulheres são lésbicas, esta práxis torna sua existência invisível e disruptiva daquilo que seria considerado normal. Este artigo procura esmiuçar o impacto da heterossexualidade obrigatória no apagamento da existência lésbica através de um apanhado bibliográfico com teóricas como Adrienne Rich e Monique Wittig, numa pesquisa qualitativa exploratória com mulheres assumidamente lésbica, oferecendo a impressão de lugar de fala. Constata-se que a lesbianidade num sistema patriarcal é sinônimo de dificuldade, opressão, silenciamento, mas, especialmente, de resistência.
Entre Fevereiro e Junho do transacto ano de 2021, teve lugar, sob a forma telemática, um conjunto de sessões de discussão submetidas ao tema “Género e Justiça- perspectivas interdisciplinares” que reuniu, quinzenalmente, profissionais e académicos de diversas áreas desde a História, o Direito, as Ciências da Comunicação, as Ciências Criminais, a Sociologia, a Psicologia e o Jornalismo. Sob a égide do Direito e do lugar reservado aos actores sociais, nestes encontros foi conferido um lugar de destaque à mulher, aos estudos feministas e ao novel conceito de género. Alguns dos aspectos trabalhados rapidamente deram a conhecer um processo que tem marcado toda a contemporaneidade e que tem sido densificado nas últimas décadas, sendo revelador, também, da complexidade e presencialidade que a figura feminina tem revestido. A este respeito recordamos a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, ou até entre mulheres de diferentes etnias e estratos sociais; a que se associa, mais recentemente, o combate pela igualdade de género que o legislador hodierno tem vindo muito cautelosa e lentamente a reconhecer um espaço que se afigura ser ainda demasiado exíguo. Como deixámos subjacente, o caminho percorrido é considerável, mas, ainda muito há a fazer, sobretudo quando as ameaças sentidas, ao invés de serem esbatidas, são evidenciadas, como é o caso dos diferentes tipos de violência a que a mulher se encontra sujeita. Por outras palavras, a violência não desapareceu, apenas foram adoptadas outras formas. Contra esta situação, múltiplas foram as vozes que se ergueram. Na impossibilidade de enunciarmos os nomes de todas as individualidades que a História nos deu a conhecer, citamos os exemplos incontornáveis que a memória faz sobressair como Olympe de Gouges, Claire Lacombe, Pauline León, e, ainda, Bertha Lutz, Maria Lacerda de Moura e Carolina Beatriz Ângelo, a que se associaram tantos outros espíritos como foi o caso de Condorcet e Saint-Simon. Sem descurar este lastro, verificámos que, se por um lado, esta foi a razão que esteve subjacente à selecção de textos que norteou as reuniões realizadas e que acolheu o testemunho indelével de Simone de Beauvoir, a par de Joan W. Scott, Donna Haraway, Mary Wollstonecraft e Lélia Gonzalez; por outro, também norteou a avaliação e análise que assentou nos artigos que ora são dados à estampa. Segundo a ordem em que são apresentados, quatro são os títulos que compõem a presente colectânea, a saber: “O reconhecimento do trabalho invisível como instrumento para efectivação da igualdade de género: reflexos contemporâneos da divisão sexual do trabalho”, de Camila Franco Henriques; “Lésbica futurista, sapatona convicta: diálogos (im)possíveis entre feminismo lésbico e heterossexualidade compulsória”, de Camila Lamartine; “A violência contra a mulher nas media sociais: a partilha de imagens de teor sexual”, de carolina Antunes e Mileny Silva, e, por fim, “A primeira onda feminista brasileira e a luta pelo sufrágio”, da autoria de Glauciany Barbosa da Assumção. Assim, ao iniciar a sua leitura, somos alertados por Camila Franco Henriques, para os efeitos decorrentes da divisão sexual do trabalho, sendo notório o lugar desconsiderado a que tem estado votado o trabalho doméstico, tarefa que a mulher teve e tem de conjugar com uma actividade laboral externa. Não se pense que esta foi apenas uma experiência vivenciada em determinados momentos específicos como a Segunda Guerra Mundial, para citarmos um passado mais recente, pois, na verdade, consistiu apenas em mais um caso que se seguiu ao fenómeno experimentado durante a Revolução Industrial e que se encontra tão presente na sociedade ocidental. Segue-se o trabalho de Camila Lamartine que não hesita em dar a conhecer o sentido tradicional tão característico das sociedades patriarcais defensoras dos comportamentos heterossexuais, configurando, na opinião da própria, uma séria limitação para a liberdade da mulher. Em terceiro lugar, Carolina Antunes e Mileny Silva denunciam a utilização que os media fazem da imagem da mulher, não hesitando em devassá-la, ou mesmo, violentá-la, seja com recurso ao formato dito tradicional seja pela adopção dos meios digitais. Por este motivo, as autoras reclamam a necessidade de ser dada uma resposta com vista à criminalização destes actos, ao mesmo tempo que procuram compreender o motivo pelo qual a sociedade de revela tão tolerante com estas práticas. Por fim, Glauciany Barbosa da Assumção conduz-nos ao que designa ser a dinâmica da primeira onda feminista no Brasil verificada nas três primeiras décadas de novecentos, em que recupera o legado das primeiras sufragistas. Em suma, aos quatro textos, reconhecemos a clareza, responsabilidade e mérito em que se evidenciam alguns dos aspectos que tanto fragilizam a condição da mulher na actual sociedade ocidental. Uma última palavra é devida à organizadora do Grupo de Pesquisa, Camila Franco Henriques, pelo zelo e dedicação conferidos a este trabalho que tive o gosto de coordenar; assim como ao Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa pela forma como acolheu esta iniciativa, prontificando-se a proceder à edição do texto que ora se apresenta e que é assaz revelador das adversidades e debilidades do mundo em que vivemos.
A modalidade visual é um recurso imprescindível para as ciberfeministas desde a sua origem. A união entre o artivismo e o movimento feminista visa descolonizar os saberes artísticos e exclusivistas, além de propiciar visibilidade às temáticas das mulheres, especialmente em relação às múltiplas formas de violência de género. Assim, este artigo tem como principal objetivo perceber de que forma as ciberfeministas recorreram ao artivismo feminista para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 2021, em Portugal. Recorrendo a análise de conteúdo, observamos as publicações do Instagram de 10 associações e coletivos feministas portugueses no dia 25 de novembro, separando os dados em intervenções online e offline, na constatação de que o ciberfeminismo articula fronteiras que interconectam esses espaços de forma permanente. Destacamos que o artivismo opera no atual movimento feminista português como uma ferramenta estratégica e política para disseminação e propagação do ciberfeminismo.
Este estudo pretende refletir acerca do feminismo enquanto ideologia impulsionadora de mudança da esfera social a partir do uso da moda como símbolo de protesto já que, na estruturação sistemática, permanece diretamente suscetível à questão política global. Os movimentos organizados feministas foram fundamentais na conquista e consolidação dos direitos das mulheres desde o século XIX e permanecem atuais e atuantes na conjuntura atual. Assim, a partir do mvimento americano TIME´'S UP, originado após polêmicas de assédio na indústria cinematográfica, observou-se uma associação entre moda e feminismo na percepção da moda como forma de protesto durante a premiação do Globo de Ouro de 2018.
ResumoA violência política de gênero é uma realidade que demonstra a insuficiência das ações afirmativas existentes para garantir o exercício pleno dos direitos políticos das mulheres. Assim, este artigo busca investigar de que forma Brasil e Portugal têm atuado legalmente na criação de mecanismos de enfrentamento da violência política de gênero. Foram analisados comentários de leitores nas páginas do Facebook dos jornais Público e Folha de S. Paulo, diri gidos a Dilma Rousseff e a Marisa Matias, enquadrando-os nas seguintes categorias de discriminação de gênero: Cultura Machista, Desqualificante e Ódio. Conclui-se que, apesar dos dados alarmantes de violência política contra mulheres, apenas o Brasil está em processo de discussão de medidas legais para seu enfrentamento.
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