ResumoO uso agrícola de lodo de esgoto é possível através de duas abordagens distintas: como resíduo ou como produto. A abordagem "resíduo" deve seguir as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente. Já a abordagem "produto" deve seguir as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA.Este artigo apresenta uma análise crítica dos instrumentos legais do MAPA, que apesar de serem bastante restritivos quanto aos padrões de qualidade do produto derivado contendo lodo de esgoto, apresentam lacunas que, se não forem preenchidas, podem colocar em risco tanto a segurança agrícola quanto a segurança sanitária e ambiental.Como a abordagem de uso agrícola do lodo como um resíduo urbano estabelecido pela Resolução CONA-MA -RC nº 375/2006 apresenta uma série de empecilhos de ordem prática, como um número excessivo de análises laboratoriais, monitoramento das áreas de cultivo e outras dificuldades de ordem logística, a abordagem de produto vem ganhando destaque em seu uso, especialmente no Estado de São Paulo.Assim, para viabilizar o uso agrícola via produto, buscou-se complementar os textos do MAPA com os requisitos de higienização e redução da atratividade a vetores dos textos da agência americana de proteção ambiental -EPA, de modo que o lodo tratado seja utilizado como matéria-prima na produção de fertilizante orgânico ou, dependendo de suas características, diretamente como fertilizante, sem comprometer a segurança ambiental e agrícola.Palavras-chave: resíduo, biossólido, uso benéfico, padrões de qualidade, lodo de ETE, uso agrícola, legislação ambiental.Práticas operacionais e de empreendimentos -Análise crítica dos instrumentos legais do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mAPA) para uso agrícola do lodo de esgoto

A ausência e/ou a não efetividade de rotinas operacionais adequadas para o descarte de lodo excedente e remoção de escuma tem resultado em graves problemas operacionais e de perda de eficiência do sistema de tratamento como um todo. A fim de garantir o adequado gerenciamento desses subprodutos sólidos, é imprescindível o estabelecimento de rotinas operacionais para o manejo do lodo e da escuma, que possam ser implementadas de forma efetiva nos reatores UASB. Esta Nota Técnica (NT) tem como objetivo apresentar os problemas e suas respectivas origens relacionados ao gerenciamento inadequado desses subprodutos sólidos, bem como os possíveis aprimoramentos de projeto, construção e operação. Em síntese, os aprimoramentos referem-se aos seguintes aspectos principais: i) sensibilização dos usuários; ii) melhorias no tratamento preliminar; iii) cálculo mais preciso da produção de lodo nos reatores, levando em consideração o recebimento de todas as possíveis contribuições à ETE; iv) definição das quantidades de lodo a serem mantidas e a serem descartadas do reator; v) definição da estratégia de descarte e das características do sistema de desaguamento; vi) controle sobre o recebimento de efluentes não domésticos; vii) melhor controle sobre a formação de escuma no compartimento de decantação; e viii) utilização de separadores trifásicos equipados com dispositivo de remoção de escuma. Importante ressaltar que o gerenciamento integrado dos subprodutos sólidos (lodo e escuma), bem como do biogás, pode trazer importantes benefícios para as ETEs. Palavras-chave: Biogás; desaguamento; óleos e graxas; reatores anaeróbios; separador trifásico; tratamento preliminar. notas técnicas A Revista DAE está licenciada sob a Licença Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons.

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A qualidade do efluente de estações de tratamento de esgoto que possuem reatores UASB como parte integrante do tratamento biológico do esgoto depende essencialmente de aspectos de projeto, construção e operação que permitam o necessário gerenciamento do lodo anaeróbio, bem como a adequada operação da etapa de pós-tratamento por processos aeróbios. A presente Nota Técnica essencialmente apresenta um conteúdo complementar à Parte 3 desta Coletânea de Notas Técnicas, no sentido de discutir a origem de problemas e os possíveis aprimoramentos de projeto, construção e operação para reatores UASB seguidos de etapa de pós-tratamento por filtros biológicos percoladores. São discutidos: i) aspectos de projeto e operação que influenciam a perda de sólidos com o efluente anaeróbio, incluindo a influência do envio do lodo aeróbio a reatores UASB; ii) aspectos associados aos requisitos de lançamento em corpos receptores; e iii) deficiências em unidades de pós-tratamento por filtros biológicos percoladores. Especial atenção é dada: i) aos aspectos de sistematização operacional para o controle do lodo no sentido de evitar a perda de sólidos com o efluente; ii) à remoção de matéria orgânica, visando o atendimento a padrões de lançamento; e iii) a fatores que podem influenciar o desempenho de filtros biológicos percoladores pós-reatores UASB. Palavras-chave: Melhoria da qualidade do efluente; sistematização operacional; pós-tratamento.

Agradeço ainda aos profissionais do controle sanitário da unidade de negócio da SABESP Capivari/Jundiaí, especialmente aos profissionais Eduardo Ananias e Camila, que deram todo o suporte necessário às análises físico-químicas. Ao Professor Roque Passos Piveli, pela orientação, amizade e por sempre ressaltar o lado positivo das situações mais adversas possíveis. À SABESP, especialmente à gerência de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, por permitir que esse trabalho fosse realizado em paralelo com as demais atividades profissionais do dia a dia.