Após um hiato de mais de uma década na dinâmica de ação da estrutura pública de provisão habitacional, a noção de política habitacional, enquanto atividade de Estado, foi resgatada no primeiro Governo Lula, em 2003, havendo, desde então, certa priorização às Habitações de Interesse Social (Política Nacional de Habitação-PNH, 2004). No entanto, a arquitetura privada de provisão da política habitacional pública incorporou à lógica de mercado o cumprimento deste compromisso político, provocando um conjunto de distorções que têm se expressado na socioespacialidade urbana de boa parcela das cidades brasileiras. Neste artigo procuraremos explicitar e discutir os aspectos responsáveis pela produção desta realidade na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, considerando, sobretudo, os investimentos realizados a partir de 2009, ano de aprovação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. PALAVRAS-CHAVE: política pública habitacional, valorização do espaço, socioespacialidade urbana, Estado, financiamento público.
Buscamos apresentar neste artigo o relato de um recorte dos olhares obtidos durante experiência de pesquisa realizada em Maputo, capital de Moçambique, de abril a maio de 2015. No caso do presente olhar, destacamos a análise acerca das singularidades do espaço urbano e suas implicações nas práticas territoriais do Vale do Infulene e Distrito de Marracuene, no entorno de Maputo/MOZ; e do entorno de Xai-Xai, capital da Província de Gaza; além da praia de Chidenguele/Xai-Xai. No deslindar da pesquisa percebemos histórias singulares, com maior destaque às das mulheres. Histórias estas vividas no contexto sempre de acontecimentos marcantes da sociedade moçambicana, tal como o processo de independência nacional (1975) e, como uma de suas consequências, a incorporação do aproveitamento do solo / uso tradicional da terra; além das profundas marcas deixada pela Guerra Civil (1976-1992). As práticas produtivas alternativas efetivadas pelas comunidades, na construção dos territórios, podem ser entendidas como coexistência do “avanço” da modernização capitalista e manutenção de práticas tradicionais, que ressignificam os espaços rural e urbano e se exprimem numa paisagem urbana com fortíssimas imbricações rurais.
A fronteira, do ponto de vista do debate sobre o espaço geográfico, está situada no âmbito do território, enquanto categoria de análise. Apesar desta seara das práticas sociais e do conhecimento aparecer muito mais como uma produção da região de fronteira, ou região fronteiriça, seus fundamentos e dinâmicas escapam esta perspectiva dominante, muito atrelada ao movimento de construção e (re)afirmação do Estado-Nação. A forte dimensão simbólica e suas mais diversas expressões, inerente aos processos territoriais, contribuem para o desvendamento dos (des)encontros de cosmologias, por vezes intensamente conflituosos. Neste artigo, centrou-se esta discussão no entendimento de que as disputas territoriais e o estabelecimento das fronteiras e seus limites tem seus fundamentos na produção da natureza, sobretudo nos seus usos produtivos. Decorrente disto, o processo de trabalho e seus variados modos de organização será tratado como componente decisivo na produção da natureza nos espaços de fronteira.
Todos os direitos garantidos. Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida, transmitida ou arquivada desde que levados em conta os direitos do autor. Bruno Ferreira Campos Urbanização e natureza em terras do agronegócio: o planejamento urbano e ambiental de Dourados/MS. Coleção PPGG-UFGD. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. 359p. 16 x 23 cm.
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