Este artigo analisa a política fiscal brasileira de janeiro/2003 a dezembro/2018, buscando enquadrá-la numa das taxonomias (arrecadar gastar, gastar-arrecadar, sincronização fiscal, neutralidade fiscal), além de examinar suas receitas e despesas e possíveis relações assimétricas e causalidades. Os Modelos Não Lineares Autorregressivos de Defasagens Distribuídas com cointegração mostram que receitas e despesas totais, também desagregadas em obrigatórias e discricionárias, cointegram. Ademais, a política fiscal brasileira é do tipo “gastar-arrecadar”, na relação receitas-despesas totais e obrigatórias, e “arrecadar-gastar”, na relação receitasdespesas discricionárias. Há assimetria entre despesas totais e obrigatórias, que crescem acompanhando PIB e receitas, mas não caem na recessão. Quedas da arrecadação geram redução de gasto discricionário, que ajusta o orçamento no curto prazo e viabiliza o equilíbrio fiscal de longo prazo.
Este artigo avalia a relação entre dívida pública e crescimento econômico no Brasil entre os quartos trimestres de 2002 e de 2020. Primeiramente, são estimados Modelos Limiares Autorregressivos, cujos resultados sugerem um ponto de inflexão para uma relação dívida bruta/PIB de 84% do PIB e de 59% do PIB para a relação dívida líquida/PIB, para além dos quais o endividamento público passa a exercer pressão negativa sobre o crescimento econômico. Também são estimados os efeitos não lineares da relação dívida/PIB sobre o produto, por meio de Regressões de Mudanças de Regime Markoviano, para diferentes níveis da relação dívida/PIB. Os resultados indicam que a transição de regimes de baixa relação dívida/PIB para alta relação dívida/PIB provoca redução na taxa de crescimento econômico no Brasil.
O artigo buscou enquadrar o município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, na hipótese do Leviatã de Brennan e Buchanan. A partir da crise fiscal que se abateu no município desde meados da presente década, buscou-se compreender as causas destes desequilíbrios orçamentários. Foi verificado após uma ampla análise dos dados, que tais problemas não se deram devido à queda de arrecadação. As evidências apontam para uma série de problemas estruturais, como a excessiva dependência de receitas transferidas causando ilusão fiscal, o avanço dos gastos públicos evidenciando o efeito Flypaper, além de captura de recursos públicos por grupos de interesse organizados no município. O artigo analisou o orçamento de Uberlândia entre 2005 e 2019, traçando um amplo diagnóstico dos problemas financeiros da Prefeitura e propondo algumas reformas que visem solucionar estes desequilíbrios.
The article constructs a three equation model, in which it relates ecological variables with traditional macroeconomic variables, assuming that economic agents decide to look ahead. In the so-called New Keynesian Environmental Canonic Model, environmental preservation is a condition for economic growth with price stability, in this model, pollution shocks cause inflation and fall in the aggregate product of the economy due to the scarcity of environmental assets.
Brasil apresentou uma notável redução das suas taxas de crescimento a partir da década de 1980. Vários trabalhos que avaliam o comportamento de longo prazo do produto da economia brasileira, apontam fatores como trabalho como elementos que explicam o crescimento das economias. Curiosamente a população econômica ativa dobrou no período em questão, e a economia brasileira apresentou baixas taxas de crescimento. A hipótese deste artigo é que uma mudança estrutural do mercado de trabalho, causada pela expansão demográfica, consiste em uma das causas da estagnação do crescimento econômico, uma vez que a geração de empregos no setor de serviços, cujos retornos de escala são decrescentes, superou em muito o emprego gerado no setor de manufatura. As estimações realizadas por MQO e GMM em séries de tempo, mostram que em geral, os efeitos do emprego industrial sobre o produto, é em média de duas a três vezes maior em relação ao emprego gerado nos serviços.
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