O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico. Nesta esteira, nosso objetivo foi reconstituir a referida lista, apresentando (i) os anos de nascimento e de falecimento do lente, (ii) o período em que ele ocupou a cátedra, e (iii) onde e quando ele se graduou e fez seu doutoramento. Para tanto, utilizamo-nos de documentos manuscritos e não publicados presentes no Arquivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (com destaque para o Livro de termo de posse da Faculdade de Direito do Recife (1828-1930) e as Atas da Congregação), das Memórias Históricas apresentadas pela Congregação entre 1856 e 1892 e da obra História da Faculdade de Direito do Recife, publicada em 1927 por Clovis Bevilaqua. Ao final, concluímos que o corpo docente da Faculdade possuiu um caráter fortemente endógeno, de modo que a maioria dos professores foi formado e se doutorou na própria instituição.
Resumo: o Departamento Jurídico "XI de Agosto" é uma entidade fundada em 1919 por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco que possui dois importantes traços distintivos: prestação de serviço de assistência jurídica gratuita e aplicação prática do Direito aprendido em sala de aula. Atualmente, o ensino do direito se resume ao conhecimento tecnológico da dogmática jurídica e da manipulação técnica de normas e leis, sem reflexão crítica. Neste contexto, o presente estudo busca demonstrar como a atividade da instituição modificou-se ao longo do tempo em conformidade com as mudanças sociais, políticas e econômicas do estado brasileiro e entender como ela se insere no quadro do ensino jurídico brasileiro atual.Palavras-chave: Departamento Jurídico "XI de Agosto". centro Acadêmico "XI de Agosto". ensino Jurídico. Assistência Judiciária gratuita. cultura Jurídica.
Abstract:The Departamento Jurídico "XI de Agosto" is an organization founded in 1919 by students of the Largo São Francisco Law School which has two major distinctive features: provision of free legal aid and practical application of the law learned in classes. currently, the teaching of law boils down to the technological knowledge of legal doctrine and technique manipulation of rules and laws, without critical reflection. In this context, this study seeks to demonstrate how the activity of this organization has changed over time in accordance with the social, political and economic changes of the Brazilian state and to understand how it fits into the framework of the current Brazilian legal education.Keywords: Departamento Jurídico "XI de Agosto". centro Acadêmico "XI de Agosto". Legal education. Free Legal Aid. Legal culture.
Este artigo apresenta as crônicas das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862, redigidas por Almeida Nogueira e publicadas no Correio Paulistano em 1906. Tais crônicas não foram incluídas em sua obra A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências (1907-1912, 9 volumes) e, por isso, ainda permanecem inéditas. Foram acrescidas de notas e apontamentos para o melhor entendimento acerca da vida acadêmica da época.
Primeiramente, agradeço a minha família, cujo apoio foi essencial e sem o qual esta dissertação não teria existido. Agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) concedida durante dois anos (2015-2017) para o desenvolvimento da pesquisa. Agradeço especialmente ao Professor José Reinaldo de Lima Lopes, por ter confiado no projeto de pesquisa original e por todo o apoio oferecido ao longo destes três anos. Agradeço à Professora Andrea Slemian e ao Professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, pelos apontamentos feitos no exame de qualificação e que foram essenciais ao posterior desenvolvimento da pesquisa. Agradeço aos funcionários e às funcionárias das diversas bibliotecas utilizadas ao longo da pesquisa, em especial da Biblioteca Pedro Aleixo, na Câmara dos Deputados, da Biblioteca do Senado Federal,
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