A Faculdade De Direito Do Recife No Império Brasileiro (1827-1889): Lista De Diretores Efetivos E Lentes Catedráticos

Abstract

O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico. Nesta esteira, nosso objetivo foi reconstituir a referida lista, apresentando (i) os anos de nascimento e de falecimento do lente, (ii) o período em que ele ocupou a cátedra, e (iii) onde e quando ele se graduou e fez seu doutoramento. Para tanto, utilizamo-nos de documentos manuscritos e não publicados presentes no Arquivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (com destaque para o Livro de termo de posse da Faculdade de Direito do Recife (1828-1930) e as Atas da Congregação), das Memórias Históricas apresentadas pela Congregação entre 1856 e 1892 e da obra História da Faculdade de Direito do Recife, publicada em 1927 por Clovis Bevilaqua. Ao final, concluímos que o corpo docente da Faculdade possuiu um caráter fortemente endógeno, de modo que a maioria dos professores foi formado e se doutorou na própria instituição.