O presente artigo visa evidenciar as formas com que as religiões afro-brasileiras têm sido discriminadas e o embasamento racista dessas discriminações. Para tanto, selecionei alguns casos emblemáticos que expressam um panorama das variadas formas de discriminação e violações a essas religiões, sem, contudo, esgotar a questão. Esse panorama, que foi dividido em tópicos para expressar a variedade de casos, contém relatos, dados jurídicos, sociais, midiáticos, que, mesclados, esboçam um histórico, assim como aponta para os percursos das discriminações.
O artigo tem por objetivo apresentar a trajetória do Calundu - Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras, iniciada graças à carência de produções acadêmicas, à limitada oferta curricular das universidades, assim como à necessidade de se estabelecer uma comunidade acadêmica capaz de refletir sobre os anseios de integrantes de religiões afro-brasileiras que também são acadêmicos. O grupo está em expansão e busca se integrar, cada vez mais, à comunidade afrorreligiosa através da atividade universitária de extensão, exemplificada pelas edições dos Diálogos Calunduzeiros e da revista Calundu. No cerne do Calundu está a proposta de contribuir para a produção de saberes a partir de uma perspectiva desde dentro dos terreiros para combater estereótipos advindos de racismo, sexismo, machismo, misoginia, etarismo, preconceito de classe etc. assim como a intersecção entre todos eles. Este artigo compõe a edição de comemoração de 5 anos da Revista Calundu e do Grupo Calundu.
ResumoA presente dissertação tem por objetivo contribuir para a categorização do termo racismo religioso. O termo é geralmente empregado por militantes de movimentos sociais, como os movimentos negros, e também por membros da comunidade afroreligiosa. Entretanto, no âmbito acadêmico a bibliografia sobre o assunto é escassa. Para a substanciação do racismo religioso, parte-se da compreensão de que o racismo é a base da discriminação contra essas religiões. O racismo, por sua vez, foi construído histórico e socialmente a partir da modernidade e passou a estruturar o eixo do padrão eurocentrado, ou seja, a colonialidade do poder. A lógica da colonialidade do poder prescinde da racialização da sociedade fazendo com que as populações não europeias sejam consideradas como inferiores e excluídas da construção de instituições e mecanismos de poder. Sendo assim, tudo que é associado ao não europeu é inferiorizado e tende a ser substituído pelo padrão civilizacional europeu acidental. Nesse contexto, está a exclusão das religiões afrobrasileiras que possuem um modo de vida diferenciado da modernidade eurocentrada ocidental, que pode ser expressa através dos diferentes modos de vivenciar o gênero, a construção familiar, as relações sociais, a produção e transmissão de conhecimento e suas relações econômicas. Devido a essa diferenciação, essas religiões são frequentemente discriminadas. Essas discriminações são expressas de variadas formas, como a histórica criminalização das religiões afrobrasileiras, as perseguições políticas, midiáticas, as violações neopentecostais e ações e omissões estatais servem como exemplificações desse panorama de discriminações e consubstanciam a conclusão de que as violências sofridas caracterizam expressões do racismo.
A partir da análise do Plano Nacional de Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT) este artigo visa desenvolver os argumentos que permeiam a discussão do racismo religioso construído de forma inovadora nos argumentos que embasam o referido plano, assim como apresentar as possíveis causas e consequências de seu veto.
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