O direito à saúde e as diversas controvérsias dele decorrentes têm ocupado um amplo espaço nos debates jurídicos na atualidade. A inserção no texto constitucional da saúde como direito humano e fundamental e, por consequência, a responsabilidade pela garantia a todos os cidadãos do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde constitui um enorme desafio para o Estado brasileiro. Neste contexto, o presente artigo, por meio da reflexão sobre o direito à saúde e o conceito de justiça distributiva na visão de autores como Aristóteles, John Rawls e Amartya Sen, possui o objetivo de analisar se o Superior Tribunal de Justiça, ao estabelecer a observância obrigatória de três requisitos cumulativos para o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, por ocasião do julgamento do REsp 1.657.156, aproximou-se da garantia de equidade no direito à saúde no Brasil. Quanto à metodologia referente ao presente trabalho, utilizou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa. A análise realizada por meio do presente artigo permitiu concluir que ainda constitui um grande desafio para o sistema de saúde e para o Judiciário brasileiro a efetivação de um acesso justo e equitativo à saúde, pois a despeito da necessidade do estabelecimento de critérios objetivos para a uniformização das decisões judiciais, a utilização do requisito da incapacidade financeira do paciente para arcar com o custo do medicamento deixa de ponderar fatores relevantes para o estabelecimento da efetiva necessidade da prestação jurisdicional.
Na literatura latino-americana da última década, encontramos romances híbridos de história e ficção que, por meio de singulares estratégias discursivas, narrativas e escriturais, arquitetam uma figura de Simón Bolívar integralmente desconstruída, abandonando qualquer tipo de indulgência outorgada, na tessitura narrativa, a respeito dos seus feitos mais questionáveis. Umas dessas obras é escrita por Herbert Morote, pesquisador e literato peruano, La visita de Bolívar (2018). No presente estudo buscamos, por meio da análise estética e discursiva dessa obra, compreender o processo de desmistificação e desconstrução do qual a figura histórica é foco. Evidenciamos, também, como esse processo de revisão e ressignificação histórica aponta para novos caminhos dentro dos estudos decoloniais, visando uma reestruturação ideológica e social no nosso continente. Para tanto, basear-nos-emos nos pressupostos de Mignolo (2007), Fleck (2017) e Menton (1993), entre outros pesquisadores.
RESUMO: Neste artigo, nosso objetivo é analisar as relações sociais representadas no conto El trueno entre las hojas, de Augusto Roa Bastos, partindo de aportes teóricos do materialismo dialético de Karl Marx. O conto narra a instalação de um engenho e a decorrente exploração e violência contra a população, obrigada a trabalhar no cultivo da cana e produção do açúcar. Observamos o diálogo entre o conto de Roa Bastos e conceitos fundamentais da obra marxista – a exploração econômica, o trabalho, a alienação, o ideal de luta de classes –; assim como, a linguagem como meio de exploração e, igualmente, de resistência social. PALAVRAS-CHAVE: Literatura Paraguaia. Exploração econômica. Materialismo Histórico.
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