Este trabalho apresenta alguns dos resultados da pesquisa realÍ2ada imito aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em uma Instituição Federal de Educação Superior fIFES) criada no contesto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUXI). Para tanto, levamos por base a experiência, ainda que em fase inicial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), criada em 15 de setembro de 2009. O estudo tem como objetivo analisar a politica de assistência estudantil na perspectiva dos estudantes assistidos por ela. O estudo avalia se esta política vem atendendo satisfatoriamente à demanda dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. Foram entrevistados 192 estudantes de diversos cursos de graduação do Campus de Realeza. Os dados apresentados nos possibilitam compreender que a expansão do acesso não é somente garantir o ingresso na universidade, ê necessário também gerar condições de permanência durante a vida acadêmica. Os resultados da pesquisa indicam que das ações desenvolvidas nesse sentido, prevalecem programas que ofertam bolsas ou auxílios financeiros para subsidiar os gastos com moradia, alimentação e transporte e que para estes estudantes, esse tipo de iniciativa é essencial para permanência na universidade.
ResumoObjetiva-se com este trabalho discutir sobre o processo de expansão da educação superior no Brasil. Nesse sentido, procuramos revisar pontos determinantes e elementos caracterizadores do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) refletindo sobre o acesso à universidade pública. Para isso realizamos uma breve discussão sobre Estado e políticas públicas, em especial as políticas para a educação superior, levando-se em consideração a relação estabelecida entre tais elementos e resgatando os determinantes desse movimento e suas particularidades. Buscamos analisar as políticas educacionais voltadas para a educação superior durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, no que diz respeito ao acesso, bem como seus elementos norteadores. Essa contextualização leva em consideração, que a educação não pode ser considerada como fenômeno neutro e, portanto, decorre da intervenção do Estado, e os efeitos do espaço no qual está inserido. As análises indicam que o processo de reformas para a educação superior implementadas no Brasil, principalmente no âmbito do REUNI está impregnado de objetivos ideológicos, ações e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e práticos, apresentando elementos que ao mesmo tempo resultam na reforma do Estado e buscam dar sustentação aos interesses sociais.Palavras-Chave: Expansão; Democratização; Educação Superior. IntroduçãoComo nos demais setores da sociedade, pela ordem capitalista, a política educacional reflete as transformações sociais e possui, portanto, influência direta das relações entre Estado e Sociedade. Dessa forma, levando em consideração o contexto político, social, econômico em que se encontram, as políticas educacionais brasileiras são regularmente definidas pelo Estado como produto dos embates sociais. Assim, consideramos importante a análise das ações propostas pelo Estado no processo de elaboração da política educacional, principalmente sobre seu papel na educação superior, especialmente às políticas de acesso.A legislação brasileira especialmente a Carta Magna concebe a educação como direito social. Contudo, o Brasil ainda é um país que apresenta índices desproporcionais quanto ao
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