ESTUDO QUANTI-QUALITATIVO DO FLUXO DE REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES NO PARANÁ RESUMO Este estudo teve o objetivo de identificar possibilidades e limites na regulação das internações de média e alta complexidade na central de leitos da Macro Norte do Estado do Paraná. Na primeira etapa (quantitativa), foram obtidos dados relativos ao cadastro da central de regulação de leitos da Macro Norte. A segunda etapa (qualitativa) consistiu em entrevista junto aos gestores municipais e estaduais. 11% dos casos cadastrados não foram regulados e, em 35% dos casos cadastrados, o acesso não se deu por mecanismos rotineiros.O desempenho e a ocupação dos leitos em cada regional de saúde foi diferente, devido à infraestrutura assistencial deficitária, fragilidade das pactuações entre os gestores e prestadores, redes de atenção à saúde fragmentadas, atuação da regulação e interferências nas ações regulatórias. Conclui-se que a regulação da Macro Norte procura garantir o acesso do usuário na urgência, embora não apresente desempenho máximo por problemas organizacionais e estruturais. ABSTRACTThe objective of this study was to identify possibilities and limits in the regulation of medium and high complexity hospitalizations at the Macro Norte bed center in the State of Paraná. In the first stage (quantitative), data were obtained regarding the registry of the regulation center of beds of the Macro North. The second stage (qualitative) consisted of an interview with the municipal and state managers. 11% of the registered cases were not regulated and the access was not by routine mechanisms in 35% of the registered cases. The performance and occupation of the beds in each health region was different, due to deficient care infrastructure, fragility of agreements between managers and providers, fragmented health care networks, regulatory action and interference in regulatory actions. We concluded that Macro Norte regulation seeks to guarantee user access in the emergency, although it does not present maximum performance due to organizational and structural problems.
O sistema de saúde (SUS) tem como objetivo proporcionar acesso universal, cuidado efetivo, qualidade na prestação dos serviços e responder às necessidades da saúde da população. Para isso, utilizam-se ferramentas como a regulação em saúde pública, que controla o equilíbrio entre a oferta de serviços e a demanda de usuários, com a finalidade de corrigir falhas de mercado e garantir o bem-estar social. O presente estudo identificou as barreiras ao acesso à média e à alta complexidade de assistência hospitalar, mediante análise através da central de regulação de leitos da macrorregional do norte do Estado do Paraná (Macro Norte), feita em duas etapas. Na primeira (quantitativa), foram obtidos dados relativos ao cadastro da central de regulação de leitos da Macro Norte, com os respectivos municípios solicitantes e regional executante, acomodação e acesso realizados. De posse dos dados quantitativos, foi realizada a segunda etapa (qualitativa), a qual consistiu em entrevistas com base em duas perguntas semiestruturadas junto aos gestores municipais e estaduais da Macro Norte, onde foram abordados os problemas enfrentados para promoção do acesso. Na primeira etapa, verificou-se que 11% dos casos cadastrados não foram regulados, e que destes casos regulados foi negado o acesso pelos prestadores a 36%. Pode-se constatar que o desempenho e a ocupação dos leitos em cada regional de saúde foram diferentes. Na fase qualitativa, foram apontados como deficiências: infraestrutura assistencial deficitária, fragilidade das pactuações entre os gestores e com os prestadores, fragilidade das redes de atenção à saúde, atuação da regulação na promoção do acesso e interferências nas ações regulatórias. Concluiu-se que a Macro Norte vem atendendo aos propósitos de suprir a demanda de forma espontânea ao garantir o acesso do usuário no momento da urgência, embora não apresente desempenho máximo e otimizado por estar obstruída por problemas organizacionais e estruturais.Palavras-chave: Regulação em saúde, sistema único de saúde, políticas de saúde.
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