Estudo quantitativo e qualitativo do fluxo de acesso à assistência a saúde através da central de regulação de leitos de macrorregional do norte do Estado do Paraná

Abstract

O sistema de saúde (SUS) tem como objetivo proporcionar acesso universal, cuidado efetivo, qualidade na prestação dos serviços e responder às necessidades da saúde da população. Para isso, utilizam-se ferramentas como a regulação em saúde pública, que controla o equilíbrio entre a oferta de serviços e a demanda de usuários, com a finalidade de corrigir falhas de mercado e garantir o bem-estar social. O presente estudo identificou as barreiras ao acesso à média e à alta complexidade de assistência hospitalar, mediante análise através da central de regulação de leitos da macrorregional do norte do Estado do Paraná (Macro Norte), feita em duas etapas. Na primeira (quantitativa), foram obtidos dados relativos ao cadastro da central de regulação de leitos da Macro Norte, com os respectivos municípios solicitantes e regional executante, acomodação e acesso realizados. De posse dos dados quantitativos, foi realizada a segunda etapa (qualitativa), a qual consistiu em entrevistas com base em duas perguntas semiestruturadas junto aos gestores municipais e estaduais da Macro Norte, onde foram abordados os problemas enfrentados para promoção do acesso. Na primeira etapa, verificou-se que 11% dos casos cadastrados não foram regulados, e que destes casos regulados foi negado o acesso pelos prestadores a 36%. Pode-se constatar que o desempenho e a ocupação dos leitos em cada regional de saúde foram diferentes. Na fase qualitativa, foram apontados como deficiências: infraestrutura assistencial deficitária, fragilidade das pactuações entre os gestores e com os prestadores, fragilidade das redes de atenção à saúde, atuação da regulação na promoção do acesso e interferências nas ações regulatórias. Concluiu-se que a Macro Norte vem atendendo aos propósitos de suprir a demanda de forma espontânea ao garantir o acesso do usuário no momento da urgência, embora não apresente desempenho máximo e otimizado por estar obstruída por problemas organizacionais e estruturais.Palavras-chave: Regulação em saúde, sistema único de saúde, políticas de saúde.