RESUMONesta pesquisa, buscou-se analisar os métodos de valoração de patentes discutidos pela literatura e valorar a patente de defumador de pescados (MU 8802959-0) do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -NIT/IFBA. Para tanto, os procedimentos metodológicos adotados consistiram em pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica, documental, baseada em artigos, dissertações, teses, relatórios técnicos e sites institucionais. A abordagem empregada na pesquisa foi a de pesquisa qualitativa, com análise de dados qualitativo e quantitativo. Quanto aos dados, foram coletados dados secundários utilizados que foram obtidos a partir do documento de patente e por meio de observação direta realizada no NIT/IFBA. Como resultados observou-se que o método alternativo de valoração, que leva em consideração a característica do ativo, bem como o Nível de Prontidão Tecnológica (NPT) e variáveis econômicas, mostrou-se mais favorável para a valoração da patente de defumador de pescados do NIT/IFBA, quando comparado com as abordagens tradicionais, a exemplo do método de Fluxo de Caixa Descontado (FCD), opções reais e abordagem de custos. Ademais, o método alternativo considera, também, as particularidades e a dinâmica dos NITs, além de requerer dados que são acessíveis aos Núcleos e apresentar flexibilidade, podendo ser adaptada de acordo com as características da patente. Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Transferência de tecnologia. ABSTRACTThe purpose of this research was to analyze patent valuation methods discussed in the literature, and to value the fish smoker patents (UM 8802959-0) of the Center for Technological Innovation of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia -NIT/IFBA. The adopted methodological procedures consisted of an exploratory research of bibliographic and documentary nature, which was based on scientific papers, dissertations, theses, technical reports and institutional websites. The approach used in this research was the qualitative research, with a qualitative and quantitative data analysis. Regarding the data, secondary data were collected from a patent document, and through direct observation performed at NIT/IFBA. As a result of this study, it was observed that the alternative valuation method, which takes into account the characteristic of the asset as well as the Technological Readiness Level (TPN) and economic variables, was the most favorable one to value the fish smoker of the NIT/IFBA when compared to traditional approaches, such as Discounted Cash Flow method (DCF), real options and cost approach. Also, the alternative valuation method was more advantageous because it took into account the particularities and dynamics of the NITs as it required data which are accessible to the Centers, and it also exhibited flexibility as it was compatible with patent characteristics.
ResumoE ste trabalho pretende discutir as divergências contábeis e tributárias das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) no mercado regulado de carbono no Brasil, apontar suas lacunas e fragilidades, apresentar pontos de reflexão para a criação de um marco regulatório e de classificação contábil das RCEs, sugerindo um arranjo institucional neste sentido. Para alcance desses objetivos realizou--se uma pesquisa bibliográfica e documental que propiciou o desenvolvimento de um quadro conceitual de análise. As evidências apontaram que o mercado regulado de carbono no Brasil carece de normatizações, gerando uma diversidade de classificação e registro contábil dos créditos de carbono. Tende-se ao reconhecimento destes como estoques, uma vez que os benefícios financeiros gerados com suas vendas podem ser contabilizados como fator de redução dos custos de produção da empresa. Sob a ótica tributária, pairam ainda dúvidas quanto ao enquadramento das receitas dos créditos de carbono transacionados com o exterior, dada a indefinição de sua natureza jurídica. Por fim, sugere-se um arranjo institucional visando estabelecer diretrizes para regulamentação do setor no Brasil. Palavras-Chave: Mercado de Carbono. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Redução Certificada de Emissão (RCE). Contabilidade. Tributos. AbstractT his paper seeks to discuss accountancy and tax discrepancies related to Certified Emission Reductions (CERs) in Brazil's regulated carbon market, highlighting the gaps and weaknesses, presenting points to be considered in the creation of a regulatory framework and an accounting classification for CERs, and recommending an institutional arrangement to this effect. Bibliographic and
Essa pesquisa teve como objetivo geral investigar as principais diferenças entre o mercado de carbono regulado e voluntário no Brasil no período de 2004 a 2011. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa exploratória, de caráter bibliográfica, que contribuiu para conhecer o objeto investigado, como também a realização de pesquisa documental com a utilização de técnicas de análise de conteúdo para coletar os dados secundários obtidos através dos Documentos de Concepção dos Projetos (DCPs) mapeados e extraídos dos sites e banco de dados visitados, que permitiram a coleta de dados quantitativos e qualitativos. Além disso, realizou-se o mapeamento de projetos no mercado de carbono voluntário no Brasil por meio de busca em bancos de dados e sites institucionais dos Padrões Internacionais e dos proponentes, enquanto que os projetos do mercado de carbono regulado foram extraídos do banco de dados já existente no site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Verificam-se diferenças e semelhanças entre os mercados de carbono regulado e voluntário no Brasil, estando o primeiro mercado com 499 projetos, enquanto o segundo possui 111 projetos até o momento. Identificouse que estão nos escopos setoriais as principais diferenças entre os mercados de carbono regulado e voluntário no Brasil.
Essa pesquisa objetivou examinar qual a relação entre a participação das empresas no ICO2/B3 e o retorno e sensibilidade de suas ações ao risco de mercado visando subsidiar a tomada de decisão por parte de empresas e investidores. A motivação da pesquisa consiste em avaliar se empresas que decidem participar do ICO2 têm benefícios de maiores retornos e/ou menor risco de mercado, o que poderia induzir a decisão das firmas em aderirem ao ICO2 e influenciaria a decisão dos investidores em suas alocações de ativos. Para alcançar o objetivo proposto, realizaram-se dois estudos, denominados de estudo “a” e estudo “b”. No estudo “a” adotou-se técnicas estatísticas de regressão pelo modelo dos MQO e em painel com a finalidade de comparar o desempenho entre empresas que ingressaram no ICO2 (27) e empresas que não ingressaram (8). Já no estudo “b” utilizou-se de técnicas estatísticas de regressão SUR para análise dos retornos e riscos individuais, além de MQO e em painel, cuja análise focou-se no grupo de empresas que ingressou no ICO2 (27), para examinar o período pré e pós-admissão no índice. Os resultados evidenciaram que as empresas que ingressaram no ICO2 não apresentaram retornos das ações superiores em comparação ao grupo de empresas que não ingressou no ICO2, mas apresentaram menor sensibilidade ao risco de mercado do que o grupo de empresas que não ingressou no índice. Além disso, a análise focada apenas nas empresas que participavam do índice não evidenciou uma mudança de comportamento nos retornos e na sensibilidade ao risco de mercado das ações desse grupo de empresas após ingressarem no índice em comparação ao período que antecedeu a sua entrada na iniciativa. Assim, os resultados sugerem que empresas menos sensíveis ao risco de mercado são mais propensas à adesão ao ICO2 e essa adesão não necessariamente implica maiores retornos financeiros.
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