Purpose This study aims to identify and classified non-tariff measures (NTMs) on Brazilian imports of robusta coffee beans, calculated a tariff-equivalent of non-tariff barriers (NTBs) and assessed the effects of removing NTBs from upstream and downstream domestic instant coffee supply chain. Design/methodology/approach The analysis uses documentary research to identify NTMs and the price-wedge method is applied to estimate a tariff-equivalent. The effects of suppressing the tariff-equivalent were evaluated using a partial equilibrium model with constant elasticity of substitution (Armington, 1969) and by incorporating vertical integration and uncertainty (Hallren and Opanasets, 2018). Findings The results show that NTMs seemingly hinder the entrance of coffee beans into the domestic market. The tariff-equivalent was estimated at 13.61%. Suppressing it reveals that the share of domestic coffee beans used to produce domestic instant coffee falls 0.21 p.p. while the share of domestic instant coffee consumed by the international trade rises 8.60 p.p. Originality/value What makes this paper original is that this paper investigated the effects of NTMs in a developing country, namely, Brazil. Although Brazil is one of the largest agricultural producers in the world, it has not appeared in literature in this type of analysis until now. Furthermore, it contributes to the literature on using existing techniques to investigate the impact of NTM removal on individual products in a specific country, in contrast to more recent papers that discuss using multi-country and multi-product data sets at the HTS-6 level. Thus, this paper demonstrates how a case study approach can be useful in quantifying policy changes.
Este estudo obteve equivalentes ad valorem (EAVs) para medidas não tarifárias (MNTs) aplicadas por 81 países a 5.321 produtos a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). A metodologia empregada foi construída a partir do modelo de Kee, Nicita e Olarreaga (2009), agregando-se contribuições trazidas por Beghin, Disdier e Marette (2015), para considerar mercados imperfeitos. O estudo também avaliou a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades aplicando a técnica de Monte Carlo, uma vez que tais variáveis tendem a apresentar considerável grau de incerteza, por serem defasadas e ausentes para muitos produtos e países. Os resultados mostram que o EAV médio de toda a amostra de países é de 104,89%, sendo mais intenso no setor de manufatura. EAVs negativos são encontrados sobretudo nos produtos das indústrias química, de material elétrico e de calçados. Para o Brasil, os resultados mostram que, em média, as importações do país são encarecidas em 89%, sendo mais intensas também em produtos manufaturados. Os capítulos do SH mais afetados no Brasil são laticínios, metais (chumbo), preparações a base de cereais e tecidos especiais. A análise de sensibilidade aponta que a maioria dos EAVs obtidos pela metodologia empregada permanece estável quando se variam elasticidades. O estudo apresenta três contribuições: i) oferece EAVs para produtos na nomenclatura SH mais atual, quinta versão publicada em 2017; ii) permite EAVs negativos, admitindo mercados imperfeitos para ampla gama de MNTs; e iii) avalia a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades, admitindo incerteza.
Na literatura internacional, o Brasil figura entre os países mais prolíficos em aplicar medidas não tarifárias (MNTs) a suas importações. Quando essa incidência é traduzida em equivalente ad valorem, os estudos mostram que os custos que essas medidas representam colocam o país entre os outliers mundiais em proteção ao comércio. Este trabalho descreve a incidência de MNTs que o Brasil impôs às suas importações no triênio 2016-2018 em diferentes níveis de agregação: por grupo de MNTs, por setores, por seção e capítulo do Sistema Harmonizado (SH), por produtos a seis dígitos do SH e por país de origem. A metodologia se apoia na abordagem de inventário, de cunho descritivo e exploratório, com a obtenção do indicador de frequência, da razão de cobertura e do escore de prevalência. Os resultados mostram que o Brasil é mais exigente em MNTs para a importação de produtos agrícolas, sobretudo animais vivos, gorduras e óleos, grãos de soja e castanhas em geral. A dois dígitos do SH, destacam-se peixes, preparações de carnes, carnes e miudezas, café e frutas. Entre as manufaturas, destacam-se os produtos da indústria química e os veículos. Na indústria extrativa, exigem-se mais MNTs de placas de bambu e de madeira, petróleo e de caixas de papel ondulado.
This study aims to assess wage and skill premium responses to international trade in Brazil, determining different local specialization patterns with municipal data. We followed the theoretical model developed by Venables and Limão, who state that distance is a non-neutral variable in determining trade patterns. We used Chiquiar’s empirical model, which includes pooled regression with microdata and feasible generalized least squares in three steps. Selection bias and omitted variable biases were evaluated based on Redding and Schott and Oster. Results show that wage and skill premium responses to international trade are heterogeneous and depend on the geographic location. International trade seems to help reducing interregional inequalities in Brazil. However, it seems to intensify inter-skill wage inequalities in more distant zones, like Midwest and North Brazil. Thus, the reduction in income inequality due to a greater trade liberalization is not homogeneous in all regions of this developing country. Therefore, policies that geographically spread the benefits of international trade within Brazil would have to consider the occurrence of these regionally heterogeneous responses.
Desde os anos 70, quando as tarifas médias alcançaram seu menor nível, estudos consideram que, contra o processo de redução das tarifas, existe evidência de maior uso de medidas não tarifárias pelos países (Marks and Rahardja, 2012). Kee, Nicita, & Olarreaga (2009, p. 183) e Niu et al (2018, p. 690) concluíram que as medidas não tarifárias (MNTs) se tornaram a principal fonte de proteção dos países, com equivalentes ad valorem maiores que as tarifas. Esse crescimento se amplia em momentos de crises financeiras, fortalecendo a hipótese de serem utilizadas como proteção ao mercado interno (OECD, 2005; Devadason and Chenayah, 2014; Niu et al, 2018). O atual cenário econômico e sanitário nos países aponta, portanto, para o maior uso de MNTs. Na literatura internacional, o Brasil tem sido apontado como um dos países mais protetivos com o uso de MNTs. Kee, Nicita and Olarreaga (2009) apresentam indicadores de restritividade do comércio (TRI) para 78 países com dados em torno do ano de 2002, conforme os dados disponíveis de cada país. O Brasil apresentou frequência de MNTs em 97% de suas importações. O equivalente ad valorem (AVE) para MNTs do Brasil chegou a 18,8%, enquanto a média da amostra ficou em 12%. Os resultados colocam o Brasil entre os 10 países da amostra mais protegidos por MNTs. Li and Beghin (2014) propõem um único índice agregado de MNTs para as regulações que instituem níveis máximos de resíduos (NMR). A amostra consiste em 278 produtos de 77 países que instituem tal regulação. Os resultados mostram que Rússia e Brasil apresentaram os scores mais altos no estabelecimento de NMRs, o que os faz figurar entre os mais protetivos nesse tipo de MNT quantitativa. O Brasil foi considerado entre os mais protetivos também em Niu et al. (2018). Os autores estimaram o equivalente ad valorem para 5.009 produtos importados por 97 países no período 1997-2015. O Brasil apresentou média de equivalente ad valorem para MNT de 0,39 em 1997, evoluindo para 0,76 em 2015, enquanto a média da amostra evoluiu de 20% para 57% no mesmo período. Isso o coloca entre os 15 países de maior proteção por MNT em 2015 na amostra. Por fim, Melo e Nicita (2019) obtêm indicadores que dimensionam MNTs para 57 países, cobrindo mais de 75% do comércio mundial. Os resultados colocam o Brasil entre os três países com mais MNTs aplicadas a suas importações, sobretudo para agricultura. Isso, no entanto, não parece ser consenso na literatura. Beghin, Disdier, & Marette (2015)H. L., (2009) calcularam AVEs, para 4.934 linhas tarifárias a 6 dígitos de 93 países importadores entre 2001 e 2003, bem como indicadores de restritividade de MNTs. Os autores consideraram os efeitos positivos das MNTs ao reduzir externalidades. Nos resultados, enquanto a média do AVE para a amostra foi de 4,4%, a média brasileira foi de 20%, considerando as externalidades. A tarifa uniforme que forneceria o mesmo nível de importação Mercantilist Trade Restrictiveness Index (MTRI) da amostra apresentou média de 0,048 e a mediana de 0,057, enquanto o Brasil apresentou o indicador no valor de 0,033. Assim, quando se consideram imperfeições no mercado, as MNTs têm efeito protetivo reduzido quando comparadas a outros trabalhos onde os efeitos positivos das MNTs não são considerados. Apesar desse cenário, não há na literatura uma avaliação pormenorizada da incidência e estrutura de MNTs no Brasil. O potencial delas de gerar custos em termos de bem-estar e de comprometer a eficiência de elos mais avançados das cadeias produtivas inspiram esse estudo. Assim, o objetivo desse trabalho é diagnosticar a incidência e a estrutura de MNTs impostas pelo Brasil a suas importações. A pergunta de pesquisa é, portanto: qual a intensidade e estrutura de medidas não tarifárias sobre as importações no Brasil? Para o alcance do objetivo, esse trabalho utiliza a abordagem de inventário para caracterizar a incidência de MNT nas importações brasileiras. Assim, é um estudo descritivo de cunho exploratório que busca mapear em diferentes níveis de agregação o uso de MNTs no Brasil. Para isso, são obtidos o indicador de frequência, a razão de cobertura e o score de prevalência para as MNTs que incidem sobre as importações brasileiras. Esses indicadores serão avaliados em diferentes níveis de agregação: a importação em geral, por tipo de MNT, por país de origem, setor, capítulo e produto (a 6 dígitos) do sistema harmonizado. Diferentes agregações nos níveis tarifários do sistema harmonizado permitem avaliar a estrutura da incidência dessas medidas, ou seja, quais medidas são mais numerosas e em quais setores ou produtos. Essa caracterização será feita para o triênio 2016-2018, a fim de se obter uma avaliação conjuntural. O trabalho está apresentado em quatro outras seções além dessa introdução. Na segunda seção, é apresentado o referencial teórico. Em seguida, na seção três, a metodologia e os procedimentos de pesquisa. Na seção quatro são apresentados os resultados e a discussão. A apresentação é finalizada com as considerações finais, na seção cinco.
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