Os conflitos pela água são decorrentes da grande demanda hídrica, cada vez mais frequente, devido à diminuição do abastecimento em todo o mundo. No Brasil, os conflitos são declarados em várias bacias hidrográficas, cenário que colocou diversas regiões em situação de escassez hídrica. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar indícios de conflitos pela água na bacia do rio Paracatu, o que se justifica pela necessidade de aprofundar conhecimentos, visto que o país possui uma das maiores reservas de água doce do mundo e apresenta inúmeras situações de extrema escassez e dificuldade de acesso desse o recurso. A pesquisa envolveu a lista de declarações de áreas de conflitos na bacia, os levantamentos de outorgas e usos insignificantes e a análise do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Dessa forma, os resultados mostraram que o PDRH da bacia do Paracatu não foi atualizado conforme recomendado, além de não apontar diretamente o potencial de indisponibilidade hídrica na região. Além disso, houve um aumento de 66% de concessões com uma relação crescente com o número de Declarações de Áreas de Conflitos (DAC) emitidas. Os conflitos gerados pela escassez hídrica influenciam significativamente as condições socioambientais da bacia, onde, a maioria dos municípios da própria bacia se encontram em situação de extrema pobreza, de acordo com os índices econômicos atualmente utilizados. Portanto, o estudo identificou a existência de cinco cursos d'água com conflitos declarados, demonstrando a necessidade de planejamento e melhoria da gestão do uso da água para garantir o abastecimento desse recurso para as atuais e futuras gerações. The Generation of Conflicts over Water Use in the Paracatu River Basin, Northwest of Minas Gerais, Brazil A B S T R A C TConflicts over water originate from the high-water demand, which has been increasingly frequent due to the decrease in water supply worldwide. In Brazil, conflicts are declared in several hydrographic basins; scenario that put several regions in a situation of water scarcity. Thus, the objective of the study was to evaluate evidence of conflict over water in the Paracatu River basin, justified by the need to deepen knowledge, since the country has the largest freshwater reserve in the world and experiences situations of extreme scarcity and difficulty in accessing the resource. The research involved the list of conflict area declarations in the basin, survey of grants and insignificant uses and analysis of the water resources master plan. Thus, the results showed that the water resources development plan for the Paracatu basin was not updated as recommended, in addition to not directly pointing out the potential for water unavailability in the region. In addition, there was a 66% increase in the number of grants with an increasing relationship to the number of DAC’s issued. Conflicts significantly influence the socio-environmental conditions of the basin, where most municipalities are in extreme poverty. In conclusion, the work identified the existence of five water courses with declared conflicts, demonstrating the need for planning and improving water use management to guarantee the supply of this resource for the current and future generations.Keywords - Water Demand, Conflict Area Declaration, Irrigation
Em vários países o preço da água pode e melhorou quantitativa e qualitativamente a distribuição deste recurso. O preço adequado e bem utilizado levou a uma melhor sustentabilidade e conservação da água por meio de regulamentos prescritivos, incluindo até o racionamento de água. O uso de preços para gerenciar a demanda de água é mais econômico do que a implementação de programas de conservação sem preços. No Brasil, através de instrumentos legais, é prevista a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, sinalizando pela necessidade do reconhecimento do valor econômico da água associado ao seu uso, ao desenvolvimento sustentável mediante aos desafios da escassez hídrica futura. Para que a cobrança pelo uso da água não se torne um mero mecanismo de arrecadação pública, e devido também, a inexistência de estudos que investiguem e expressem de forma clara os objetivos e finalidades da cobrança em Minas Gerais, esta pesquisa se fez necessária. Desta forma, este trabalho objetivou investigar e avaliar a cobrança pelo uso da água e sua eficácia na melhoria do Índice de Qualidade da Água (IQA) estabelecida pelo órgão gestor. Em Minas Gerais, de 91,67% das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), onde existe a cobrança instituída, não se constatou uma tendência na melhoria do IQA. Apenas 36,36% das bacias estaduais que cobram pelo uso da água melhoraram os níveis de IQA, enquanto 63,63% pioraram ou não tiveram variação significativa. Charging Effectiveness for the Use of Water Resources conditioned to the Water Quality Index: Case Study, Minas Gerais, Brazil A B S T R A C TIn several countries the price of water can and has improved quantitatively and qualitatively the distribution of the resource. The appropriate and well-used price has led to better sustainability and conservation of water through prescriptive regulations, including even water rationing. Using prices to manage water demand is more economical than implementing price-free conservation programs. In Brazil, through legal instruments, charging for the use of water resources is foreseen, signaling mainly the need to recognize the economic value of water associated with its use, sustainable development through the challenges of future water scarcity. So that, charging for the use of water does not become a mere mechanism for public collection, and also due to the lack of studies that investigate and clearly express the objectives and purposes of charging in Minas Gerais state, this research was necessary. Thus, this study aimed to investigate and evaluate the charge for water use and its effectiveness in improving the Water Quality Index (WQI) established by the managing body. In Minas Gerais, of 91.67% of the Water Resources Planning and Management Units (UPGRHs), where the collection is in place, there was no trend in improving the IQA. Only 36.36% of the state basins that charge for the use of water improved the levels of IQA, while 63.63% worsened or had no significant variation.Keywords: Water scarcity. Water availability. Water Value.
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