Este artículo analiza la evolución del espacio político brasileño en los poderes legislativo y ejecutivo, a partir de la convergencia de la aproximación entre pautas y actores de seguridad y el cristianismo neopentecostal; proceso que experimentó un momento de ascensión en los años 2000 y se consumó con la elección como presidente del país de Jair Bolsonaro en octubre de 2018. A través del análisis de actas gubernamentales, propuestas legislativas y materiales periodísticos, se trazan los perfiles de las principales agrupaciones armamentísticas/securitarias y neopentecostales en el legislativo brasileño. Tomando como objeto de estudio el Frente Parlamentario Evangélico y el Frente Parlamentario de Seguridad Pública, se demuestra el crecimiento, entre 2011 y 2019, de su influencia y alineamiento mutuo.
O objetivo do artigo é realizar uma análise das tensões e disputas existentes em torno da temática do aborto dentro da Câmara dos Deputados no século XXI. Essa análise levará em consideração projetos legislativos propostos que promoveram/promovem impacto nas discussões sociais e políticas sobre Direitos Reprodutivos no Brasil. Será contextualizado, portanto, os principais protagonistas dessa disputa pelo discurso da “vida” dentro do âmbito legislativo: atores políticos, como os deputados federais pentecostais, a mobilização do movimento feminista e a atuação do poder Executivo.
O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto, pretende-se ampliar o escopo em torno da compreensão sobre a constituição do papel de gênero imposto às mulheres na sociedade, vinculado especialmente à maternidade. Assim, a criminalização do aborto é um aspecto jurídico central que permite observar os desdobramentos sociopolíticos que intensificaram o cerceamento à autonomia reprodutiva das mulheres.
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