No abstract

No abstract

Resumo:O objetivo deste trabalho é examinar a atuação dos juízes de direito em Pernambuco entre os anos de 1835, quando foi estabelecido o decreto de serviço dos africanos livres e que foi mediado inicialmente pelos magistrados, até o fim do período da Conciliação, em 1857. O mapeamento de atuação desses operadores do Direito, além das diversas funções exercidas entre os cargos de Justiça e Polícia serão analisados neste artigo. Através do método prosopográfico, usamos da análise documental, como os códices de juízes municipais e de direito no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, APEJE, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, além de alguns periódicos lançados na época, como fontes para compreender em quais locais esses magistrados mais atuavam. Com isso pretendemos também investigar os espaços de maior atividade da Justiça na província. Além disso, a identificação de personagens poucos discutidos na historiografia ajudam a desvendar quem de fato estava à frente das operações jurídicas na província. O questionamento desses atores sociais e sua efetividade na área do Direito e os entraves que ocorriam por conta de interesses particulares e/ou políticos estão inseridos no nosso campo de análise. Palavras-chave:Juízes; justiça; política; Império; Pernambuco. Abstract:The objective of this work is to examine an action of the judge of law in Pernambuco between the years of 1835, in which was established the service decree of the free Africans and that was mediated initially by the magistrates, until the end of the period of the Conciliation, in 1857. The mapping of the performance of these legal operators, in addition to the various functions performed between the positions of Justice and Police will be analyzed in this article. Through the prosopographic method, we used documentary analysis, such as the municipal and legal judges codices in the State Public Archive Jordão Emerenciano, APEJE, the Recife Law School Archive, as well as some periodicals published at the time, as sources to understand in which localities, these magistrates were the most active. With this we also intend to investigate the areas of greater Justice activity in the province. Moreover, the identification of characters few discussed in the historiography help to discover who in fact was at the head of the legal operations in the province. The questioning of these social actors and their effectiveness in the area of law and the obstacles that occurred due to particular interests and / or politicians are inserted in our field of analysis.

O presente trabalho tem o objetivo de discutir a movimentação política dos magistrados em Pernambuco através da atuação dos irmãos Joaquim Villela de Castro Tavares e Jerônimo Villela Tavares. O período analisado, entre 1836 e 1858, vai desde o começo do exercício público dos dois personagens relatados até a morte de Joaquim Villela. Através do método prosopográfico usamos o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, além de alguns periódicos como fontes para examinar em quais locais estes bacharéis mais atuavam e os maiores campos de concentração jurídica e política. É pela relação estreita dos principais poderes do Império que se pode entender o funcionamento e os percalços da administração pública do país.

RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições políticas, uma vez que estes poderiam acumular cargos no Judiciário e nas Casas Legislativas. Uma das questões sobre a atuação destes juízes é o diálogo que eles tinham com atores de diversas instituições. Por fazerem parte de um grupo considerado privilegiado dentro da província, e também no âmbito nacional, estes magistrados estavam inseridos em redes de relações construídas e sustentadas antes mesmo da formação do Estado imperial. Afinal, não tem como pensar a Justiça e o poder sem conhecer a origem portuguesa na qual nasceram e foram desenvolvidas as normas que regeram e ainda conduziam o país por séculos. Os juízes também podem ser identificados como atores que fazem parte e alimentam a cultura política deste período. Com isso, a análise do Judiciário vai além da movimentação e da atuação no Judiciário. O pensamento político destes personagens é fundamental para analisar o funcionamento das instituições e das relações sociais da época. Eles não serão tratados apenas como simples magistrados, mas como produtores de discursos políticos.  O método do trabalho é a análise documental das instituições de Justiça no período como o Arquivo Público de Pernambuco, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, e os jornais da época, bem como a análise de discurso dos magistrados.