Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa sobre o uso do gênero nos 25 planos estaduais e distrital de educação promulgados entre 2014 e 2016. Demonstramos que as disputas em torno das questões de gênero nos planos evidenciam que não existe apenas uma forma de excluir ou incluir o tema, a saber: o veto; a omissão do termo e de outros a ele relacionados; a explicitação do gênero como um direito das mulheres e da população LGBT para a garantia de acesso e de permanência à educação de qualidade e o uso parcial com referências aos direitos humanos, à garantia de alguns direitos das mulheres e à cultura da paz. Mais da metade dos planos inseriu questões relativas à agenda das mulheres, sob uma perspectiva de gênero. Quase um terço dos planos expressam clareza de que a garantia de acesso e permanência com qualidade passa pelo enfrentamento das desigualdades de gênero. O caráter fixo e binário da oposição entre significados masculinos e femininos foi problematizado ao se incluir o combate ao sexismo, ao machismo e à LGBTfobia. Entretanto, vários planos manifestam o avanço de pautas conservadoras com a exclusão do gênero, corte ou limitação da agenda LGBT e inserção de itens que submetem a abordagem destes temas na escola à concordância das famílias. Conclui-se que o avanço conservador antigênero, ao menos no momento examinado, contrapõe-se à manutenção de várias conquistas. Permanecem, portanto, as contradições nas disputas de poder pela contribuição do gênero na função social da educação.
This work was developed from material produced by participants of continuing education courses on gender, sexuality and education offered by the Universidade Federal do Rio de Janeiro. Analyzes three pedagogical activities carried out by education professionals in public schools in the metropolitan area of Rio de Janeiro. Professionals who proposed to discuss homosexuality with their basic education classes as part of their own learning process. Here I attempt to conduct a critical reflection from these experiences, thinking about the didactic path that they point: to invest in the description of a homosexual/gay/lesbian subject as a way of overcoming a heteronormative perspective.
Este ensaio parte do diálogo com pesquisas que se dedicam ao estudo da socialização militar, do militarismo enquanto cultura e agente político e da expansão da militarização como política educacional para apontar como a transposição em escala de uma “pedagogia militar” para as redes de ensino, articulada à expansão do militarismo no sistema político com a chegada da extrema-direita ao poder, contribui para a reinstalação de regimes masculinistas ao investir na somatização de noções generificadas de poder no processo de produção de “cidadãos” disciplinados, passíveis a formas autoritárias de governo.
Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado dedicada a analisar o ciclo de desenvolvimento da política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. A partir das proposições de Stephen Ball, que acionam noções foucaultianas de poder e discurso para a análise de políticas educacionais, buscou-se, para além da métrica, compreender as dinâmicas político-discursivas que marcaram tanto a produção dessa política quanto a sistemática reação que se lançou sobre ela. Neste artigo, são apresentados seus antecedentes, suas principais ações, os agentes envolvidos na sua construção e o discurso pedagógico que produziram. São identificados também seus principais opositores, suas táticas de ação e estratégias discursivas, apontando como se articularam com os movimentos reacionários que marcaram o país nos últimos anos. Por fim, apontam-se indícios de que o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas sobrevive mesmo em tempos de conservadorismo, censura e terrorismo ideológico.
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