O presente artigo possui como objetivo geral definir e traçar análise sob a implantação de barragens hidrelétricas no Brasil. O estudo sobre os impactos causados por tais construções é realizado por intermédio do prisma econômico, social e ambiental. Para o estudo, parte-se da vertente jurídico-sociológica e utiliza-se a metodologia de pesquisa teórica, a partir de uma revisão bibliográfica pautada em documentos que evidenciam o tema exposto. Como resultado da pesquisa, infere-se que existe na construção de tais empreendimentos uma assimetria de poder, que origina uma apropriação social sobre os conflitos socioambientais, na medida em que a utilização dos espaços ambientais ocorre em detrimento do uso que outros segmentos sociais fazem do território. Dessa maneira, constata-se que barragens hidrelétricas são geradoras de injustiça ambiental, visto que são construídas e implementadas com a finalidade precípua de beneficiar determinados setores econômicos, em prol de direitos fundamentais da comunidade direta e indiretamente afetada.
This research aims to study taxation as incentives for environmental protection. It is a study that explores, through national and international experiences, the mechanisms of taxation application to achieve this end. The present research was carried out by means of a bibliographic review through periodicals, conpedios and theses of the most significant authors in the area of Environmental taxation. In the end, it was understood that even though it is an important mechanism of behavioral change, it is little used in Brazil.
O presente artigo possui como escopo analisar questões relativas a conflitos socioambientais, no que tange as incompatibilidades entre políticas públicas energéticas do Brasil e a preservação ambiental. A presente abordagem possui como objetivo geral analisar como as pressões de cunho político, exercidas por determinados setores econômicos brasileiros, tem influenciado na criação de políticas energéticas no território nacional, especialmente no que diz respeito à construção e implementação de usinas hidrelétricas no território brasileiro. Para o estudo, parte-se da vertente jurídico-sociológica e utiliza-se a metodologia de pesquisa teórica, a partir de uma revisão bibliográfica pautada em documentos que evidenciam o tema exposto. Como resultados obtidos, possível constata-se que na atualidade o governo brasileiro, aparentemente, passou a considerar o meio ambiente, não como um bem a ser preservado, mas como um obstáculo a ser removido, em prol de interesses eminentemente econômicos, sejam eles de cunho privados ou até mesmo públicos. Sendo assim, verifica-se a preparação de aparato jurídico e político, com o objetivo de burlar as restrições regulatórias impostas pela legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental de usinas e barragens hidrelétricas no território brasileiro. Isto posto, contata-se a existência de uma tendência no licenciamento ambiental no Brasil, qual seja, a viabilidade ambiental dos projetos tem se apoiado cada vez mais nas condicionantes ambientais e menos na avaliação de viabilidade ambiental.
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