Neste artigo, objetivou-se analisar a trajetória histórica da parceria público-privada (PPP) no Brasil, o processo que regulamentou e firmou o estabelecimento dessas PPPs no cenário político brasileiro e como estas se fazem presente no contexto da Educação Básica do país. A análise parte de um estudo histórico das PPPs e perpassa pela discussão da reconfiguração do papel do Estado a partir da década de 1990. Os resultados revelaram que as parcerias no Brasil ocorrem desde a gestão de D. Pedro II, com a premissa de melhorar os serviços públicos e de que essas parcerias foram se ampliando com o passar dos anos sempre com o mesmo discurso de que a execução de ações públicas por meio das instituições privadas pode ser a solução para resolver velhos problemas de responsabilidade pública, como a educação. Além disso, por meio das PPPs, as atividades que estão sendo executadas na Educação Básica estão sendo cada vez mais planejadas, executadas e avaliadas por empresas privadas, as quais trazem em sua proposta o atributo de serem mais eficazes, eficientes e capazes de melhorar as condições e os índices educacionais brasileiros, porém, alterando o sentido da formação para a cidadania plena quando propõem o trabalho do coletivo escolar apenas para a busca de indicadores elevados.
Resumo: Neste trabalho, com base em relatórios e falas de presidentes da Província, especificamente entre 1841 e 1852, foram investigados alguns aspectos da educação na província do Grão-Pará durante a primeira década do Segundo Reinado. O período tem especial importância para o país porque, antes de mais nada, corresponde aos tempos em que se implantou o chamado Segundo Reinado. Na Província do Grão-Pará, com a promulgação da Lei Provincial nº 97/1841, a qual regulamentou a instrução primária e secundária na Província em razão da emulação resultante da edição do Ato adicional de 1834, foi dado início ao processo de organização de um 'proto' sistema educacional. Os documentos investigados, no entanto, atestam que pouco ou nada se modificou em termos da qualidade da instrução ofertada. Tal situação foi confirmada por Gonçalves Dias no relatório de 1852, encomendado pelo Imperador para conhecimento da situação da instrução nas províncias do Norte do país. Palavras-Chave: educação, Província do Grão-Pará, Império Brasileiro, instrução pública * Doutor em Educação pela PUC/SP. Professor Titular do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Email: albertod@ufpa.br. A instrução no grão-Pará imperial: do ato adicional de 1834 ao relatório Gonçalves Dias Rev. bras. hist. Abstract: Current research, based on reports and speeches of Province presidents in Brazil, between 1841 and 1852, discusses several educational aspects in the Province of Pará during the first decade of the Second Kingdom. The period is highly important since it is the time in which the Second Kingdom was established. The publication of the Provincial Law 97/1841 in the Province of Pará which regulated primary and secondary education in the Province, owing to the publication of the 1834Amendment, triggered the organization of a proto-system in Education. However, the documents under analysis show that almost nothing changed with regard to the provided instruction. These conditions were corroborated by Gonçalves Dias in his 1852 report which was ordered by the Emperor for an analysis of schooling in the northern provinces of Brazil.Resumen: En este trabajo, con base en informes y hablas de presidentes de la Provincia, específicamente entre 1841 y 1852, fueron investigados algunos aspectos de la educación en la provincia de Grão-Pará-SC-Brasil durante la primera década del Segundo Reinado. El período tiene especial importancia para el país porque, antes que nada, corresponde a los tiempos que se implantó el llamado Segundo Reinado. En la Provincia de Grão-Pará, con la promulgación de la Ley Provincial nº 97/1841, la cual reglamentó la instrucción primaria y secundaria en la Provincia en razón de la emulación resultante de la edición del Acto adicional de 1834, fue dado inicio al proceso de organización de un 'proto' sistema educacional. Los documentos investigados, no obstante, demuestran que poco o nada se modificó en términos de la calidad de la instrucción ofertada. Tal situación fue confirmada por Gonçalves Dias en el informe d...
RESUMOEsse artigo aborda o processo de planificação educacional no país, dentro do período que vai da década de 30 até a década de 60 quando o processo de organização da educação atravessava momentos de avanços e recuos, dependendo da conjuntura política dominante. Enquanto as décadas de 30 e 40 representaram uma fase de pioneirismo e implementação de reformas estruturantes, mais à frente, como resultado das profundas mudanças históricas ocorridas nas décadas de 50 e 60, o planejamento educacional vivenciou experiências de submissão ao desenvolvimento econômico, à tecnocracia e ao autoritarismo. Palavras-chave: Política Educacional; Planejamento da Educação; Reforma Educacional. EDUCATION PLANNING FROM THE THIRTIES TO THE SIXTIES: PIONEERING, REFORMS, SUBMISSION AND TECHNOCRACYABSTRACT This article discusses the process of educational planning in the country within the period from the 30s to the 60s when the organization process of education goes through moments of advances and retreats, depending on the prevailing political situation. While the decades of 30 and 40 represented a phase of pioneering and implementation of structural reforms, further, as a result of profound historical changes that occurred in the 50s and 60s, educational planning experienced submission to economic development, technocracy and authoritarianism.
RESUMOEste trabalho apresenta um breve panorama da pós-graduação em educação na Amazônia Legal, em especial no que se refere à sua produção no campo da História da Educação. Para atingir nosso objetivo fizemos um levantamento da produção de dissertações e teses de 11 (onze) programas de 9 (nove) instituições de educação superior da região por meio dos indicadores presentes nos seus sites. Mesmo se tratando de um estudo ainda inicial os resultados apontam que apesar dos inegáveis avanços conquistados por estas instituições, ainda deixam a desejar na produção historiográfica da educação se comparada a outras áreas, inclusive em razão das prioridades explicitadas nas linhas de pesquisa dos programas.
Com base em estudos sobre a educação no período dos oitocentos, este artigo defende que a reforma pombalina da instrução tem suas origens localizadas historicamente a partir da nomeação, por ordem régia datada de 1751, do Governador e Capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, meio irmão do Marquês de Pombal, para residir em Belém do Pará, o que provocou acontecimentos que deflagraram a ordem da Corte, de extinguir do Império e suas colônias, a Companhia de Jesus e instituir escolas para os índios sob direção laica, no momento da transformação das aldeias em vilas e ensaio da administração preconizada no Diretório de 1757.
The French historian Georges Duby states that the study of great biographies could be as revealing of a historical context as the study of events and structures (DUBY, 1988).
Por acreditar que os processos de tomada de decisão dos órgãos de gestão e controle da área educacional acarretam consequências determinantes para os rumos das políticas públicas é que compreendemos a relevância dos órgãos colegiados tais como os Fóruns de Educação e os Conselhos de Educação, este último, componente do sistema de ensino no bojo do federalismo brasileiro. Nesse cenário, a reflexão sobre sistema municipal de ensino (SME) torna-se cada vez mais relevante tanto para os governos quanto para a sociedade civil na medida em que os sistemas de ensino se constituem como base para democratização da educação básica, possibilitando a participação social na construção de propostas alinhadas às demandas educacionais do município.
No abstract
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