RESUMO Este trabalho traz resultados da pesquisa sobre o caminho de institucionalização da comunicação pública, feita no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Mídias Criativas na Escola de Comunicação da UFRJ, com os principais marcos legais e históricos dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O levantamento traz as regulamentações desde o início da radiodifusão no país até a Lei nº 13.417/2017, que alterou a EBC após o impeachment presidencial de 2016. O levantamento analisa a compreensão conceitual e gestão governamental na comunicação pública do Brasil até os 12 primeiros anos da EBC, em projetos como a teleducação e a propaganda de atos do governo. Palavras-chave: EBC; TV Brasil; Rádio Nacional; Rádio MEC; Agência Brasil.

Este artigo relata as mudanças na Agência Brasil, agência pública de notícias online da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desde 2015. Em meio à crise política que culminou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, a Agência Brasil, junto com a EBC, buscava se consolidar como meio de comunicação pública. O Conselho Curador da empresa e os funcionários mobilizados pediam o aprofundamento do projeto e queriam que a EBC tivesse mais autonomia em relação ao governo federal. Ao mesmo tempo, trocas de chefias e interferências políticas mostravam o interesse do poder executivo em manter controle sobre o complexo de comunicação da EBC, que tem seu maior alcance e relevância na Agência Brasil, site que fornece gratuitamente fotos e textos jornalístico para milhares de veículos em todo o Brasil e em outros países.