AResumo: Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula. Palavras-chave: política social; seguridade social; previdência social.Abstract: This text deals with the administration of the Brazilian social welfare system, identifying the opposite positions in two periods: the period subsequent to the 1998 Reform, in FHC government, and the first year of Lula's government.
No contexto das iniciativas de denúncia e de combate à “cultura anti-idoso”, marcada pelo preconceito e a segregação, este texto consiste em uma abordagem crítica dos principais aspectos da Política Social Brasileira para as Pessoas Idosas, destacando os marcos legais e as manifestações da sociedade civil, especialmente nas duas últimas décadas, em defesa dos direitos sociais dos idosos, a partir do Estatuto do Idoso. Os quadros-sinóticos utilizados devem-se à natureza didática do texto, elaborado sob o propósito de subsidiar decisões técnico-operativas na área em questão. Abstract: Among initiatives to denounce the “anti-elderly culture”, marked by prejudice and segregation, this text consists of a critical approach of the main aspects of the Brazilian Social Policy for the Elderly People. It highlights legal texts as well as civil society manifestations, especially in the last twenty years, in favor of the social rights of the elderly. It adopts the Statute for the Elderly as the most important reference. Synoptic panels are used due to the didactic nature of the text, written with the purpose of giving subsidies for both technical and operative decisions in the field under discussion.
O presente texto apresenta o resultado de estudo preliminar sobre a questão das imigrações no contexto da crise capitalista contemporânea, a partir de matérias selecionadas de periódicos. São identificadas, nas pautas de movimentos e partidos ultraconservadores, variadas expressões de xenofobia, hostilidade e intolerância em relação aos imigrantes em vários países, evidenciando a contradição entre a desregulação e livre circulação de capitais e mercadorias e, por outro lado, as crescentes restrições ao deslocamento de pessoas. O estudo permitiu entrever nas atitudes de rejeição aos imigrantes as armadilhas ideológicas da conversão do diferente em inimigo − recobrindo interesses econômicos na exploração de mão de obra − sob o pretexto de incompatibilidades étnico-culturais supostamente ameaçadoras de “integridades nacionais”. Foi possível, portanto, identificar a tendência de transmutação da oposição entre trabalhadores nacionais e trabalhadores imigrantes − que serve aos interesses de redução dos custos de mão de obra −, em questões de preservação da ordem, segurança e identidade cultural. As reflexões permitiram reiterar, ao final, a importância de políticas públicas que, mediante mecanismos democráticos de regulação, assegurem a inserção e a participação dos trabalhadores imigrantes na vida social, cultural, política e econômica do país de destino, segundo princípios de convenções e tratados internacionais e sob critérios universalistas de justiça social.
Resumo:O presente texto consiste em reflexão crítica sobre as tendências da gestão social, entendendo que a despeito da disseminação e da generalização, na década de 1990, do uso da expressão gestão social, sob perspectiva multidisciplinar, a mesma constitui objeto da intervenção profissional do Serviço Social brasileiro desde a gênese da profissão, no Brasil, na década de 1930, ainda que sob diferentes abordagens, tributárias de projetos societários oponentes. A gestão social ocupa-se da reprodução da vida social respondendo, direta ou indiretamente, às exigências da esfera da produção. Tendo como objeto a provisão de bens e serviços, privilegia o equacionamento de demandas sociais, opondo-se à lógica mercantil. Arena de lutas por acesso à riqueza social e à participação social e política, a gestão social é abordada sob a perspectiva de busca de alternativas em direção a uma sociedade igualitária e justa.
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