Zoneamento Geoambiental a partir das Unidades de Conservação: subsídios para a Gestão Integrada da Zona Costeira Paraense - Brasil

Abstract

Os estudos e o marco legal sobre zona costeira no Brasil apontam a necessidade em desenvolver o planejamento territorial de sua ocupação e ordenação através do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) com vistas à promoção da gestão integrada dos recursos naturais com sua preservação e conservação. Na Amazônia brasileira, as Áreas Protegidas ou Unidades de Conservação (UC) são conhecidas como instrumentos de gestão ambiental e foram instituídas com fins para a conservação e preservação dos recursos ambientais tanto interiores como costeiros. Na Zona Costeira Paraense (ZCPA), as UC ainda sofrem os efeitos da ausência de instrumentos que não permitem sua efetivação na constituição de novos cenários protegidos. Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de Zoneamento Geoambiental da ZCPA a partir das UC estabelecidas como subsídio e contribuição para o planejamento ambiental, tendo como metodologia de análise o zoneamento proposto a partir do Processo Analítico Hierárquico – AHP e do modelo DPSIR (Força, Pressão, Estado, Impacto, Resposta). O Zoneamento apresentado pode ser utilizado como um diagnóstico ambiental para o exercício da gestão e uso do território como um ponto de partida para a implantação de uma política de ordenamento territorial da Zona Costeira Paraense (ZCPA).Palavras-chave: Gestão Ambiental, DPSIR, Paisagem, Zoneamento, Amazônia. Geoenvironmental Zoning from Conservation Units: Subsidies for Integrated Management of the Paraense Coastal Zone – Brazil A B S T R A C TStudies and the legal framework on the coastal zone in Brazil point to the need to develop the territorial planning of their occupation and ordering through the Economic-Ecological Zoning (ZEE) with a view to promoting the integrated management of natural resources with their preservation and conservation. In the Brazilian Amazon, the Protected Areas or Conservation Units (UC) are known as instruments of environmental management and were established for the purpose of conserving and preserving both inland and coastal environmental resources. In the Paraense Coastal Zone (ZCPA), UCs still suffer the effects of the absence of instruments that do not allow their effectiveness in the constitution of new protected scenarios. This article aims to present a proposal for ZCPA Geoenvironmental Zoning from the UCs established as a subsidy and contribution to environmental planning, having as analysis methodology the zoning proposed from the Hierarchical Analytical Process - AHP and the DPSIR model (Força, Pressure, State, Impact, Response). The Zoning presented can be used as an environmental diagnosis for the exercise of management and use of the territory as a starting point for the implementation of a territorial planning policy for the Coastal Zone of Pará (ZCPA).Keywords: Environmental Management, DPSIR, Landscape, Zoning, Amazon.

Dinâmica da paisagem e fragmentação de ecossistemas em três bacias hidrográficas na Amazônia Oriental entre 1985 e 2019

“…Em relação aos aspectos socioeconômicos, a área de estudo comporta diferentes atores locais, como ribeirinhos, comunitários/extrativistas, pequenos produtores rurais e população urbana (Abreu et al, 2020;Santos et al, 2020a).…”

“…É possível inferir, através da Figura 3, que a histórica antropização do Nordeste Paraense tem se manifestado nas últimas décadas por meio da transformação de FF em PS (Abreu et al, 2020). As áreas de PS têm avançado em direção aos limites das UCs, o que pode implicar no aumento da vulnerabilidade dos ecossistemas de manguezal e restinga, considerados fundamentais aos processos ecológicos e socioeconômicos existentes na região.…”

“…OT aumentou de 1,42 km² para 5,76 km², enquanto OP aumentou de 3,24 km² para 10,18 km² no mesmo períodoessas classes podem estar associadas à presença de Sistemas Agroflorestais (SAFs) na região. Abreu et al (2020) sublinharam a necessidade da efetivação de política de ordenamento territorial na zona costeira paraense, principalmente com vistas à mitigação de conflitos associados aos múltiplos usos do solo. Os autores apontaram fatores como ocupação espontânea em APPs, pesca industrial, extrativismo mineral, especulação imobiliária e erosão como pressões na região, as quais se desdobram em degradação de manguezais, alteração da qualidade da água estuarina, extração de areia em dunas e precarização de serviços.…”