VIOLÊNCIA INFANTIL E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS BRASILEIRAS (2011 a 2021)

Abstract

O trabalho se propôs analisar as produções cientificas que discutissem acerca do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes, bem como seus direitos. Desta forma, entendemos que assim como a violência é construída socialmente, ela pode ser também "desconstruída". A pesquisa se valeu de revisão de literatura e levantamento de produções constantes na base de dados da Scientific Electronic Library Online - SciELO Brasil, operando com descritores violência infantil, infanto-juvenil e direitos da criança e do adolescente. Nos estudos evidenciamos que muitas vezes a violência está presente dentro da família, a qual deveria ser a base principal para as experiências de vida nesta etapa, porém, em muitos casos as crianças não conhecem seus direitos e, pelo medo não informam os responsáveis – quando estes não são os agressores –, levando as situações a certa ‘normalidade’. Os trabalhos nos mostraram que, em muitos casos as crianças não conhecem seus direitos e, pelo medo não informam os responsáveis – quando estes não são os agressores –, levando as situações a certa ‘normalidade’. Por fim, propomos uma reflexão no sentido de que: leis não faltam, o que precisa é a sensibilidade da família, da sociedade e do Estado para fazer valer o direito do vulnerável; planejamento orçamentário por parte do governo para investir em políticas públicas que ajudem na efetividade da lei.