Violência contra a mulher: contribuições da vitimologia

Gonçalves, Vanessa Chiari

doi:10.15448/2177-6784.2016.1.23712

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“…O fato demonstra um prejuízo social significativo pois, além do possível trauma gerado, existe a possibilidade de transmissão intergeracional da violência. Nessas situações, a base da violência pode ser transmitida para os(as) filhos(as) por meio da aprendizagem social (Gonçalves, 2016).…”

Section: Segundo O Modelo De Protocolo Latino-americano De Investigaç...unclassified

Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal

Soares,

Ghiringhelli de Azevedo,

Bestetti de Vasconcellos

2023

Rev. Est. Empíricos em Direito

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Este artigo busca verificar qual é a compreensão e o papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) diante das dimensões da violência letal de gênero, a partir da criminalização do feminicídio. Para isso, realizamos uma pesquisa de campo delimitada na análise documental de inquéritos policiais, processos penais e julgamentos do Tribunal do Júri sobre feminicídios ocorridos na cidade de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul (RS), entre os anos de 2015 e 2019. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a compreensão das dimensões da violência de gênero pelos atores do SJC afeta as vítimas (diretas e indiretas) dos crimes de feminicídio e, em última instância, como comunicam a violência letal de gênero para a sociedade. De modo específico, partimos da análise teórica da violência letal de gênero desde a perspectiva de um fenômeno social, até a construção da figura penal típica do feminicídio e sua posterior recepção pelos atores do SJC. Por fim, desenvolvemos a análise documental buscando apontar obstáculos concretos a uma pretendida política de observação da diversidade de gênero. Metodologicamente, a pesquisa é amparada na sociologia jurídica, com pesquisa de campo baseada no método indutivo, em pesquisa qualitativa e quantitativa, com técnicas fundamentadas na análise bibliográfica e documental. A pesquisa empírica foi desenvolvida com base na coleta de dados a partir de formulários estruturados.

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Section: Segundo O Modelo De Protocolo Latino-americano De Investigaç...unclassified

Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal

Soares,

Ghiringhelli de Azevedo,

Bestetti de Vasconcellos

2023

Rev. Est. Empíricos em Direito

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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil

Martins

Gauer

2020

Rev. Direito Práx.

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Resumo O presente trabalho visa a apontar o que se reconhece como alguns percursos iniciais do pensamento da “criminologia feminista” no Brasil. Ao estabelecer esse caminho, formula-se a seguinte questão: qual é o percurso desenvolvido para construção da criminologia feminista que se desenvolve no Brasil e suas possíveis relações com o poder punitivo? A pesquisa aponta na direção de que tais debates, no que se refere a gênero e à violência contra a mulher, ainda permanecem bastante conectados com aqueles desenvolvidos no início dos anos 90, a saber, tomados pela leitura de direitos humanos das mulheres e pelo uso positivo e negativo da tutela penal e acesso à justiça - como paradigmas de análise sobre os aportes feministas -, ainda bastante restritos às questões de violência doméstica.

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Violência contra a mulher: contribuições da vitimologia

Abstract: Este artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a publicação original seja corretamente citada.

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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal

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