Viabilidade tributária da instalação de empresas do setor industrial na Zona Franca de Manaus

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar as vantagens tributárias para a instalação de empresas do setor industrial na Zona Franca de Manaus (ZFM). Diversos empreendedores apresentam incertezas quando abordado o tema, tendo em vista que se trata de uma mudança brusca no plano de negócio da empresa. Assim, o artigo tem por objetivo explanar, por meio do método indutivo, sobre os principais pontos que influenciam a atividade empresarial, apresentando os aspectos tributários envolvidos, bem como, sucintamente, os critérios práticos de viabilidade. O trabalho está estruturado em duas seções. A primeira destina-se a examinar os custos econômicos, a manutenção dos incentivos a longo prazo e localização. A segunda, os incentivos fiscais e a mudança na carga tributária após deslocar-se para a ZFM. Por fim, através das considerações finais, são apresentados os resultados da pesquisa, demonstrando casos em que o deslocamento para a ZFM de forma planejada pode elevar de modo substancial os resultados de determinados negócios.